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entrepositaire
depositante

entrepositaire agréé
depositário autorizado

l'entrepositaire agréé est tenu:
o depositário autorizado deverá cumprir as seguintes obrigações:

article 13 l'entrepositaire agréé est tenu:
artigo 13o o depositário autorizado deverá cumprir as seguintes obrigações:

b) type b, lorsque la responsabilité repose sur l'entrepositaire;
b) sob a responsabilidade do depositante: tipo b;

un représentant fiscal peut-être désigné par l'entrepositaire agréé expéditeur.
o despositário autorizado expedidor poderá designar um representante fiscal.

article 17 un représentant fiscal peut-être désigné par l'entrepositaire agréé expéditeur.
artigo 17o o despositário autorizado expedidor poderá designar um representante fiscal.

dans les cas où le vendeur a la qualité d'entrepositaire agréé, les États membres peuvent prévoir que la procédure de remboursement est simplifiée.
sempre que o vendedor seja um despositário autorizado, os estados-membros poderão prever a simplificação do processo de reembolso.

cet entrepositaire agréé ou ce destinataire enregistré reste tenu de présenter l'accusé de réception visé à l'article 24, paragraphe 1.
esse depositário autorizado ou esse destinatário registado permanece responsável pela apresentação do relatório de recepção referido no n.o 1 do artigo 24.o

les autorités compétentes des États membres peuvent permettre au transporteur ou au propriétaire des produits de fournir une garantie en lieu et place de celle constituée par l'entrepositaire agréé expéditeur.
as autoridades competentes dos estados-membros podem permitir que o transportador ou o proprietário dos produtos prestem uma garantia em substituição da prestada pelo depositário autorizado expedidor.

il est également nécessaire de fixer les obligations auxquelles doivent se conformer les entrepositaires agréés ainsi que les opérateurs qui n'ont pas la qualité d'entrepositaire agréé.
É também necessário estabelecer os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos depositários autorizados, bem como pelos operadores que não possuam a qualidade de depositários autorizados.

par dérogation à l'article 15 paragraphe 1, le destinataire peut être un opérateur professionnel qui n'a pas la qualité d'entrepositaire agréé.
em derrogação do no 1 do artigo 15o, do destinatário pode ser um operador profissional que não possua a qualidade de depositário autorizado.

l'entrepositaire agréé bénéficie d'une franchise pour les pertes intervenues en régime suspensif, dues à des cas fortuits ou à des cas de force majeure et établies par les autorités de chaque État membre.
o depositário autorizado beneficiará de uma franquia para as perdas ocorridas durante o regime de suspensão, devido a casos fortuitos ou a casos de força maior determinados pelas autoridades de cada estado-membro.

considérant qu'il convient de fixer les obligations auxquelles doivent se conformer les entrepositaires agréés ainsi que les opérateurs qui n'ont pas la qualité d'entrepositaire agréé;
considerando que importa estabelecer as obrigações a que ficam sujeitos os depositários autorizados e os operadores que não possuam a qualidade de despositário autorizado;

les entrepositaires agréés par les autorités compétentes d'un État membre, conformément à l'article 13, sont réputés être agréés pour les opérations de circulation nationale et intracommunautaire.
em conformidade com o artigo 13o, os depositários autorizados pelas autoridades competentes de um estado-membro consideram-se autorizados a efectuar operações de circulação nacional e intracomunitária.