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habilitação de herdeiros
héritiers permettant

habilitação de segurança
habilitation de sécurité

habilitação de deficiência auditiva
correction de la déficience auditive

procedimento de habilitação de segurança
procédure d'habilitation de sécurité

comunicações e habilitação de segurança.
communication et contrôle sécuritaire.

os critérios para a habilitação de conduzir,
les critères de délivrance des autorisations de conduire,

formação e habilitação de profissionais do direito e outros.
la formation et le renforcement des capacités à l'intention des professionnels du droit et autres praticiens.

procedimento para a habilitação de segurança dos funcionários e outros agentes do sgc,
la procédure d'habilitation de sécurité applicable aux fonctionnaires et autres agents du sgc,

sucessão deferida a um filho natural na falta de herdeiros legítimos e legitimários
succession irrégulière

ato de herdeiro
acte d'héritier

instituição de herdeiro
constitution d'héritier

deve ser limitado o número de bio-investigadores na posse de uma habilitação de segurança?
faudrait-il qu'un nombre limité de chercheurs en biologie dispose d'une habilitation de sécurité?

c) mediante processo de habilitação, de acordo com o disposto no artigo 13.o;
c) par procédure d'habilitation suivant les dispositions de l'article 13

instituição contratual de herdeiro
institution contractuelle

lei que reforça a eficácia do processo penal: habilitação de determinados agentes aduaneiros para efectuar inquéritos judiciários
loi renforçant l’efficacité de la procédure pénale : habilitation de certains agents des douanes à effectuer des enquêtes judiciaires

as informações de segurança relevantes devem ser comunicadas correctamente em conformidade com as normas de habilitação de segurança incluídas no plano.
toutes les informations utiles relatives à la sûreté doivent être correctement communiquées selon les critères de contrôle sécuritaire prévus par le plan.

habilitações de nível secundário superior
achèvement des études secondaires supérieures

aumenta a necessidade da habilitação de segurança à medida que as nossas vidas ficam cada vez mais envolvidas em redes e comunicações.
il en résultera des problèmes pour la liberté des communications personnelles. les contrôles de sécurité se multiplient à mesure que nos vies sont de plus en plus liées aux réseaux et aux communications.

instituição de herdeiro ou nomeação de legatário
préciput conventionnel

este documento fornece a prova da qualidade de herdeiro
ce document fournit la preuve de la qualité d'héritier