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rendimentos isentos e não tributáveis
exempt and non-taxable income

rendimentos isentos
franked income

rendimentos isentos e nao tributaveis
tax refund

não tributáveis
not taxed

lucros não tributáveis
tax-exempt profit

todos os conteúdos são isentos e não vinculativos.
all offers remain free and non-binding.

não tributação
non-taxation

uma avaliação do alcance e das implicações da dupla não tributação.
an assessment on the extent and implications of double non-taxation.

ativo não tributável
non-taxable asset

burda dos rendimentos não tributáveis, na base tributável da afiliada unicamente quando da distribuição dos lucros implicava um aumento do encargo fiscal suportado, in fine, pelas sociedades-mãe.
burda an increase in the tax charge borne ultimately by the parent companies.

a não declaração e a não tributação de rendimentos reduzem consideravelmente as receitas fiscais nacionais.
unreported and untaxed income considerably reduces national tax revenues.

impedir a não tributação e os abusos
preventing non-taxation and abuse

prevenção da dupla tributação ou da não tributação
prevention of double taxation or non-taxation

afetação de um bem a um setor de atividade não tributado
application of goods for the purposes of a non-taxable transaction

como sabem, os cigarros não são produtos não tributados.
as you know, cigarettes are not a tax-free commodity.

a república checa não tributa a electricidade e os combustíveis sólidos.
electricity and solid fuels are not subject to tax in the czech republic.

inversamente, essas diferenças podem também conduzir a uma não tributação.
conversely, such differences can also lead to non-taxation.

daqui resultam discrepâncias na tributação que podem gerar situações de dupla tributação ou de não tributação.
this gives rise to mismatches in taxation which in turn can cause either double or non-taxation.

a não tributação nem sempre é fácil de detetar, sendo difícil obter dados macroeconómicos.
non-taxation does not always readily declare itself and macro-level data is hard to come by.

o objetivo das convenções de dupla tributação celebradas entre os países é evitar a dupla tributação — e não, justificar a dupla não tributação.»
the purpose of double taxation treaties between countries is to avoid double taxation – not to justify double non-taxation."