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procedimento
procedimento

i. procedimento
i. procedimento

- procedimento simplificado.
- procedimento simplificado.

pt "procedimento simplificado",
pt "procedimento simplificado"

- mercadorias não abrangidas por um procedimento de trânsito.
- mercadorias não abrangidas por um procedimento de trânsito.

- aplicaçao do procedimento previsto no regulamento (cee) no 569/88.
- aplicação do procedimento previsto no regulamento (cee) no 569/88.

- applicazione del procedimento secondo il regolamento (cee) n. 569/88,
- applicazione del procedimento secondo il regolamento (cee) n. 569/88

o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.
o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.

- procedimento simplificado, artigo 912.o - g do regulamento (ce) n° 2454/93
- procedimento simplificado, artigo 912.o - g do regulamento (ce) n° 2454/93

la portata del vantaggio potrebbe diventare rilevante qualora la commissione, a seguito del procedimento, dovesse constatare che la misura in questione costituisce un aiuto incompatibile e ne chiedesse il recupero.
la portata del vantaggio potrebbe diventare rilevante qualora la commissione, a seguito del procedimento, dovesse constatare che la misura in questione costituisce un aiuto incompatibile e ne chiedesse il recupero.

nos casos em que a comissão tinha dúvidas sobre a existência de uma falha de mercado e/ou sobre o cumprimento do critério da necessidade, procedeu à abertura do procedimento formal de investigação.
nos casos em que a comissão tinha dúvidas sobre a existência de uma falha de mercado e/ou sobre o cumprimento do critério da necessidade, procedeu à abertura do procedimento formal de investigação.

a/31242), nella quale affermava che il governo italiano aveva rifinanziato la misura nel comma 211 della legge finanziaria 2005 e richiedeva alla commissione di avviare un procedimento di indagine formale.
a/31242), nella quale affermava che il governo italiano aveva rifinanziato la misura nel comma 211 della legge finanziaria 2005 e richiedeva alla commissione di avviare un procedimento di indagine formale.

"a comissão informa o governo português que após ter examinado as informações prestadas pelas autoridades portuguesas sobre o auxílio referido em epígrafe, decidiu dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
"a comissão informa o governo português que após ter examinado as informações prestadas pelas autoridades portuguesas sobre o auxílio referido em epígrafe, decidiu dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.

"a comissão informa o governo português de que, após ter examinado as informações prestadas pelas vossas autoridades sobre a medida citada em epígrafe, decidiu dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
%quot%a comissão informa o governo português de que, após ter examinado as informações prestadas pelas vossas autoridades sobre a medida citada em epígrafe, decidiu dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.