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unter diesen umständen und angesichts des besonders hohen risikos scheint die angestrebte verlagerung der mehrwertsteuer-schuldnerschaft auf den leistungsempfänger die beste lösung zu sein.
tendo em conta os factos expostos, afigura-se que o regime solicitado, de responsabilização do destinatário da entrega pelo pagamento do iva, constitui a solução mais adequada nestas circunstâncias específicas e atendendo ao elevado risco em causa.

(5) mehrwertsteuerausfälle ergeben sich auch in fällen einer steuerpflichtigen lieferung von grundstücken im zwangsversteigerungsverfahren durch den vollstreckungsschuldner an eine andere person. besonders betroffen sind jene fälle, in denen der lieferer sich für eine besteuerung entschieden hatte, obwohl er zur zeit der lieferung finanziell nicht in der lage war, die dem käufer in rechnung gestellte mehrwertsteuer an den fiskus abzuführen. der käufer kann dabei sein vorsteuerabzugsrecht ausüben, der lieferer führt jedoch keine mehrwertsteuer an den fiskus ab. das problem hat solche ausmaße angenommen, dass rechtliche maßnahmen ergriffen werden müssen. grundstücke haben in der regel einen hohen wert, so dass die bemessungsgrundlage und die mehrwertsteuerausfälle schon bei einem einzigen umsatz sehr hoch sind. der wert eines grundstücks umfasst in der regel versteckte mehrwertsteuer, so dass die möglichkeit der besteuerung beibehalten werden muss, um das mehrwertsteuersystem neutral zu halten. unter diesen umständen und angesichts des besonders hohen risikos scheint die angestrebte verlagerung der mehrwertsteuer-schuldnerschaft auf den leistungsempfänger die beste lösung zu sein. durch die beantragte ausnahmeregelung werden mehrwertsteuerausfälle vermieden, da der fiskus keinem der betroffenen wirtschaftsbeteiligten mehrwertsteuer erstattet. vermieden wird außerdem die doppelte steuerliche haftung von lieferer und leistungsempfänger, die für den empfänger mit einem höheren wirtschaftlichen risiko und für den fiskus mit aufwändigen rückforderungsverfahren verbunden wäre, da sich der fiskus nur dann an den empfänger wenden könnte, wenn sich die rückforderung vom lieferer als unmöglich herausstellt. auch die steuerliche haftung eines dritten (z. b. des notars), die zu höheren kosten für lieferer und leistungsempfänger führen würde, wird vermieden. deutschland wurde durch die entscheidungen 2002/439/eg und 2004/290/eg [3] bereits zur anwendung ähnlicher ausnahmeregelungen ermächtigt.
(5) também se verificam perdas de iva nos casos de entrega de um bem imóvel vendido pelo credor judicial a terceiros numa venda obrigatória. isto é especialmente importante nos casos em que o autor da entrega optou pela sujeição a imposto, apesar de na altura da entrega não se encontrar em condições financeiras para poder pagar às autoridades fiscais o imposto por si facturado ao comprador. o comprador poderá geralmente exercer o direito à dedução do iva, embora o vendedor não tenha pago iva às autoridades fiscais. a natureza do problema com que se defronta a administração austríaca exige a tomada de medidas legislativas. os bens imóveis são bens de elevado valor unitário, o que significa que o valor tributável e as perdas em termos de iva mesmo no caso de uma única transacção são especialmente elevados. o valor do bem imóvel contém, regra geral, um valor iva não aparente, pelo que é necessário manter essa opção a fim de preservar a neutralidade do sistema do iva. tendo em conta os factos expostos, afigura-se que o regime solicitado, de responsabilização do destinatário da entrega pelo pagamento do iva, constitui a solução mais adequada nestas circunstâncias específicas e atendendo ao elevado risco em causa. a derrogação solicitada evita perdas de receitas do iva, uma vez que as autoridades fiscais não pagam o iva a nenhum dos operadores económicos implicados. essa solução evita também uma dupla responsabilização em termos fiscais, tanto do autor como do destinatário da entrega, o que implicaria um risco económico mais elevado para o destinatário e procedimentos de recuperação complexos para as autoridades fiscais, que podem exigir o pagamento apenas ao destinatário quando se verifique impossível proceder à recuperação junto do autor da entrega. evita-se, assim, a responsabilização em termos fiscais de um terceiro, por exemplo do notário, o que acarretaria encargos mais elevados tanto para o autor como para o destinatário da entrega. foram já concedidas à alemanha derrogações análogas pelas decisões 2002/439/ce e 2004/290/ce [3].