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obtigada
obtigada

ao proceder a retenções de quotização sobre as pensões legais de velhice, de reforma, de antiguidade e de sobrevivência de nacionais comunitários residentes num outro estado-membro, o reino da bélgica não cumpriu as obtigações que lhe incumbem por força do tratado.
by deducting contributions from statutory pen­sions for old age, retirement and survivorship payable to community nationals who reside in another member state, belgium has failed to fulfil its obligations under the eec treaty