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however, although the formal substantiationofprovisions may vary from country to country, this does not affect thesubstance.
porém, embora aaplicação formal das disposições possa variar de país para país, tal não afecta asubstância.
Last Update: 2014-02-06
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however, although the formal substantiation of provisions may vary from country to country, this does not affect thesubstance.
porém, embora aaplicação formal das disposições possa variar de país para país, tal não afecta asubstância.
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it also clarifies the proper form of the preliminary observations which the commissiondepartments generally send to an applicant before embarking on an analysis of thesubstance of the case.2
além disso, o acórdão precisa as características que deve revestir a «carta de comunicação de observações prévias», geralmente enviada pelos serviços da comissão antes de qualquer análise quanto ao fundo de um processo.
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as regards thesubstance of the letter,the complainant was surprised that the commission raised noobjections against the behaviour of the finnish authorities in relation to tax border issueson Åland.
no que diz respeitoao conteúdo da carta,a queixosa ficou surpreendida pelo facto de a comissão não terlevantado qualquer objecção à conduta das autoridades finlandesas relativamente às questões da fronteira fiscal no território Åland.
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it was confirmed, moreover, by the court in its judgment on thesubstance of the case, in which it declared the applications lodged inadmissibleon those grounds.1
aliás, esta solução foi confirmada pelo tribunal no seu acórdão sobre o mérito, que declarou inadmissíveis, com base neste fundamento, os recursos interpostos (').
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although this article is not designed exclusively to cover financialmatters, it may enable parliament, in appropriate cases, to examine thesubstance of allegations of infringements or maladministration relatingto budget implementation.
ainda que este artigo não vise exclusivamente as questões financeiras, ésusceptível de permitir ao parlamento europeu, se for caso disso, analisar a fundamentação de alegações de infracção ou de má administraçãorelativas à execução orçamental.
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during this period,no symptoms existonly some of those exposed are affectedwhen a person has been sensitised, even tiny amounts of thesubstance and each contact can trigger the symptoms at muchlower levels than those that initially caused the hypersensitive state.
indústria farmacêutica,laboratórios, químicos,profissionais do sector desaúde
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thesubstance should be in line with oneof the four pillars of the employment strategy and be based on so-called‘development partnerships’ involvingassociations and organisations in thepublic and private sectors.
o teor dos projectos tem de estar inserido num dos quatropilares da estratégia de emprego e assentarnas chamadas «parcerias para o desenvolvimento», envolvendo associações e organizações dos sectores público e privado.
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afghanistan and other asian countries joined the operation. operation topaz isone of a number of internationally coordinated activitiesthat represent a trend towards targeting the precursorchemicals necessary for illicit drug production as well as thesubstances themselves.
oafeganistão e outros países asiáticos aderiram à operação.a «operação topázio» é uma de entre uma série deactividades, coordenadas a nível internacional,representativas de uma tendência que visa rastrear osprecursores químicos necessários para a produção ilícita dedrogas bem como as drogas propriamente ditas.
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