Results for résidente au sens de la régleme... translation from French to Portuguese

entités au sens de la
entidades criadas nos termos da:

au sens de la présente disposition:
na acepção da presente disposição:

sont toutefois considérés comme accidents, au sens de la présente réglementation:
todavia, consideram-se como acidentes, nos termos da presente regulamentação :

amélioration de la réglementation, intégration des marchés financiers, coordination fiscale;
integração dos mercados financeiros, coordenação fiscal;

à des mouvements particuliers de marchandises, au sens de la réglementation statistique communautaire.
a movimentos especiais de mercadorias na acepção da regulamentação estatística comunitária.

une application plus efficace de la réglementation fiscale dans tous les domaines de la fiscalité y contribuerait.
uma aplicação mais eficaz da regulamentação fiscal em todos os domínios de tributação contribuiria para alcançar este objectivo.

dans son arrêt de ce jour, la cour juge que la réglementation fiscale allemande restreint la libre circulation des capitaux.
no seu acórdão de hoje, o tribunal declara que a regulamentação fiscal alemã restringe a livre circulação de capitais.

il est donc indiqué dans un sens de simplification de la réglementation de supprimer ces conditions restrictives.
É aconselhável, por conseguinte, suprimir as condições restritivas, a fim de simplificar a regulamentação.

il considère par ailleurs que la réglementation fiscale du commerce électronique ne doit pas désavantager le commerce traditionnel.
o comité considera, ainda, inaceitável que o regime fiscal que se aplique ao comércio electrónico ponha em desvantagem o comércio fixo.

le cese souligne que la réglementation fiscale doit être étroitement liée au processus d’harmonisation des normes comptables.
o cese salienta que a regulamentação fiscal deve ligar‑se estreitamente ao processo de harmonização das normas contabilísticas.

l'institution gérerait chaque section en fonction de la réglementation fiscale et des autres dispositions de l'État membre en question.
cada uma das secções da instituição funcionaria de acordo com as disposições fiscais e outras disposições do estado‑membro em questão.

améliorer la mise en œuvre de la réglementation fiscale, en mettant l’accent sur la perception et les contrôles afin de réduire la fraude fiscale.
melhorar a aplicação da legislação no domínio fiscal, em especial no que respeita à cobrança e aos controlos, a fim de reduzir a fraude fiscal.

la réglementation fiscale admet la déduction des charges à la condition qu'elles soient inhérentes à la création des revenus.
a legislação fiscal permite a dedução apenas das despesas necessárias à criação do rendimento.

d' autre part, nous sommes aussi d' accord avec la participation des travailleurs et avec l' urgente harmonisation de la réglementation fiscale.
por outro lado, também concordamos com a participação dos trabalhadores e com a urgente harmonização das disposições fiscais.

il ne s’ agit pas ici du contenu de la réglementation fiscale, mais bien de règles de mise en œ uvre en matière de coopération administrative, nécessaires dans le marché intérieur.
não se trata do conteúdo da legislação fiscal mas sim de uma disposição de implementação relativa à cooperação administrativa, necessária no âmbito do mercado interno.

la preuve que la législation et la réglementation fiscales ont été respectées dans le pays hôte;
comprovativos do cumprimento da legislação e regulamentação fiscal no país de acolhimento;

la réglementation fiscale de l'ue n'est plus adaptée aux réalités du marché unique du 21ème siècle, ni aux enjeux du développement durable.
a legislação fiscal da ue deixou de estar adaptada à realidade do mercado único do século xxi, nem aos desafios do desenvolvimento sustentável.

cette disposition concerne les élèves, s’agissant de ressortissants de pays tiers poursuivant des études secondaires au sens de la réglementation ou de la pratique administrative de l’etat membre concerné.
esta disposição diz respeito aos estudantes do ensino secundário quando se trata de nacionais de países terceiros que prosseguem estudos secundários na acepção da regulamentação ou da prática administrativa do estado‑membro em causa.

l'amendement 10 concerne les règles de garantie des droits d'accises et implique une modification, dans les etats membres, de la réglementation fiscale applicable aux produits soumis à accises.
a alteração 10 diz respeito às regras de garantia dos direitos dos impostos especiais de consumo e implica uma alteração, nos estados‑membros, da regulamentação fiscal aplicável aos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

par dérogation au paragraphe 1, dans les États membres où la déclaration périodique statistique n'est pas distincte de la déclaration périodique fiscale, les dispositions applicables à la transmission de la déclaration statistique sont arrêtées dans le cadre de la réglementation fiscale communautaire ou nationale.
em derrogação do n.o 1, nos estados-membros em que a declaração periódica estatística não for distinta da declaração periódica fiscal, as disposições aplicáveis à transmissão da declaração estatística são adoptadas no âmbito da regulamentação fiscal comunitária ou nacional.