Results for por sentença proferida pelo juiz translation from Portuguese to English

sentença proferida na sequência de audiência contraditória
judgment after trial

sentença proferida em caso de não comparência em juízo
judgment given against two or more defaulting parties

sentença proferida imediatamente, sem abandonar a sala de audiências
judgment delivered from the bench,without leaving the court room

reproduzimos a seguir, trechos extraídos da sentença proferida em
we reproduce the following excerpts taken from the judgment given in

abusos perpetrados pelo juiz
abuses perpetrated by the judge

a inaceitável sentença proferida pelo tribunal militar vem mais uma vez comprovar a necessidade dessa revisão.
the unacceptable verdict delivered by the court-martial shows once again just how necessary this review is.

a sentença proferida no chamado caso «cassis de dijon» teve enormes consequências.
there will always be risks in the market place.

esperamos igualmente que o supremo tribunal turco anule a sentença proferida pelo tribunal de segurança contra recep erdogan.
we also expect the court's sentence with regard to erdogan to be revoked.

a sentença proferida pelo tribunal de justiça, em maio de 1985, trouxe ao parlamento e à comissão apenas uma vitória parcial.
conversely economic and monetary measures adopted by one country would have a considerably greater impact on its partners as economic

a sentença proferida pela instância de arbitragem deve ser acompanhada de uma declaração escrita com a fundamentação das suas conclusões.
the determination and ruling of the arbitration body must be accompanied by a written statement setting out the findings and reasons on which they are based.

a união europeia está profundamente preocupada com a sentença proferida pelo tribunal revolucionário do irão em 18 de abril de 2009 contra roxana saberi por alegada espionagem.
the european union is deeply concerned about the sentence pronounced by the iranian revolutionary court on 18 april 2009 against miss roxana saberi for alleged espionage.

a sentença proferida pelo tribunal, na primavera passada, e a consequente decisão da comissão sobre o congelamento causaram uma queda repentina nesta confiança.
the decision of the court of justice last spring, which was followed by the commission 's decision to freeze funds, caused this trust to slump even further.

não é obrigatório ouvir o empregador e a sentença proferida é imediatamente executória. se o empregador não se conformar ao mandato proferido pelo juiz poderá incorrer em pena de prisão até à efectiva execução da ordem.
should this plan drawn up by the employer be deemed unsatisfactory by the labour inspector in the light of the risks, the inspector may request its revision within a time limit specified by him.

eu, pessoal mente, não creio que a referida queixa vá ter qualquer êxito, visto que a petição central foi satisfeita aquando da primeira sentença proferida pelo tribunal constitucional.
with regard to the first point, it is not possible today to have a clear idea of the market reactions to the introduction of the euro, particularly in the short term.

elogio funebre proferido pelo presidente
president's tribute

deverão assegurar que tais circunstâncias agravantes possam ser consideradas pelos juízes ao proferirem a sentença.
they should ensure that those aggravating circumstances are available for judges to consider when sentencing offenders.

as sentenças proferidas por tribunais internacionais, que estejam disponíveis,
available international court judgements,

o tribunal da relação delibera sobre sentenças proferidas pelo tribunal de distrito.
employee representatives

por isso, é fundamental que a união europeia e os seus parceiros internacionais envolvidos no processo de paz assegurem e apoiem a execução das sentenças proferidas pelo tribunal especial.
it is vital therefore for the european union and its international partners involved in the peace process to uphold and support the enforcement of the sentences passed by the special court.

a união europeia está profundamente preocupada com as sentenças proferidas pelo tribunal de segurança do estado egípcio em 29 de julho contra o dr.
the european union is deeply concerned about the sentences passed by the egyptian state security court on 29 july against dr. saad eddin ibrahim and his co-defendants.