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- ivv,
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serviços operativos do ivv
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natureza das actividades do ivv
natureza das actividades do ivv

despesas e financiamento das actividades do ivv
despesas e financiamento das actividades do ivv

vantagem para os destinatários dos serviços do ivv
vantagem para os destinatários dos serviços do ivv

receitas — ivv _bar_ despesas ivv _bar_
receitas — ivv _bar_ despesas ivv _bar_

o objectivo principal da taxa consiste em financiar os serviços e actividades do ivv.
o objectivo principal da taxa consiste em financiar os serviços e actividades do ivv.

assim, o ivv actua no mercado como uma empresa prestadora de certos serviços.
assim, o ivv actua no mercado como uma empresa prestadora de certos serviços.

a atribuição do apoio financeiro é formalizada por meio da assinatura de protocolo individual concluído entre o ivv e os seleccionados.
a atribuição do apoio financeiro é formalizada por meio da assinatura de protocolo individual concluído entre o ivv e os seleccionados.

(9) segundo as autoridades portuguesas, o ivv desenvolve dois tipos de actividade:
(9) segundo as autoridades portuguesas, o ivv desenvolve dois tipos de actividade:

as mesmas autoridades precisam que, por essa razão, nem o ivv nem os agentes económicos tiveram de contribuir para o financiamento dessas acções.
as mesmas autoridades precisam que, por essa razão, nem o ivv nem os agentes económicos tiveram de contribuir para o financiamento dessas acções.

(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.
(34) o ivv é o organismo competente para apreciar as candidaturas e propor a concessão ou rejeição de apoio financeiro.

para verificar o cumprimento das normas em vigor, essas actividades de vigilância podem incluir ainda um controlo qualitativo dos produtos nos laboratórios do ivv, nomeadamente em caso de suspeita de falsificação.
para verificar o cumprimento das normas em vigor, essas actividades de vigilância podem incluir ainda um controlo qualitativo dos produtos nos laboratórios do ivv, nomeadamente em caso de suspeita de falsificação.

(1) na sequência de uma queixa, a comissão europeia interpelou as autoridades portuguesas, por carta de 20 de janeiro de 2003, sobre uma taxa "de promoção do vinho", cobrada pelo instituto da vinha e do vinho (a seguir denominado "ivv"), assim como sobre as medidas financiadas pelo produto dessa imposição parafiscal.
(1) na sequência de uma queixa, a comissão europeia interpelou as autoridades portuguesas, por carta de 20 de janeiro de 2003, sobre uma taxa "de promoção do vinho", cobrada pelo instituto da vinha e do vinho (a seguir denominado "ivv"), assim como sobre as medidas financiadas pelo produto dessa imposição parafiscal.