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a european legal entity for associations, cooperatives and mutual societies
um carácter europeu para as cooperativas, as mútuas e as associações

it has been incorporated to provide a legal entity for debconf15.
ela foi incorporada para fornecer uma entidade jurídica para a debconf15.

governance issues for the gmes marine service include a legal entity for the coordination and an appropriate financial mechanism.
entre as questões de governação relativas ao serviço marinho do gmes incluem-se as da constituição de uma pessoa jurídica para a coordenação e de um mecanismo financeiro adequado.

such independence should not entail the establishment of a separate legal entity for service facilities.
essa autonomia não deverá acarretar a criação de uma entidade jurídica distinta para as instalações de serviço.

part of the programme will be executed through the european legal entity for iter (barcelona).
parte do programa será executada através da entidade jurídica europeia iter (european legal entity for iter) (barcelona).

the statistical unit shall be the ‘enterprise’ defined as the lowest legal entity for accounting purposes.
a unidade estatística será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade.

the european economic interest grouping will serve as an appropriate legal entity for the edctp's joint programme.
um agrupamento europeu de interesse económico é considerada a estrutura jurídica adequada para o programa conjunto da edctp.

as a result of the investigation, dpag is to create a legal entity for its business parcel services separate from its letter mail monopoly.
na sequência deste processo, a dpag vai separar o seu serviço de envio de encomendas do monopólio «cartas» e criar uma empresa distinta para esses serviços.

the statistical unit for collection of data shall be the ‘enterprise’ as defined as the lowest legal entity for accounting purposes.
a unidade estatística para a recolha de dados será a «empresa», definida como a entidade jurídica mais pequena que pode ser definida para efeitos de contabilidade.

the aim is to allow the creation of a new legal entity for the organisation of economic operations in two or more member states in the form of a cooperative society.
o objectivo é permitir a criação, sob a forma de uma sociedade cooperativa, de uma nova entidade jurídica para a organização das operações económicas em, pelo menos, dois estados-membros.

these two companies, due to their relationship are treated as one legal entity for the purpose of the present investigation (‘the applicant’).
estas duas sociedades, uma vez que estão coligadas, são, para efeitos do presente inquérito, equiparadas a uma só entidade jurídica («requerente»).

the aim is to allow the creation of a new legal entity for the organisation of economic operations in two or more member states in the form of a co-operative society.
pretende-se permitir a criação de uma nova entidade jurídica para a organização de operações económicas em dois ou mais estados-membros sob a forma de sociedade cooperativa.

by decision of 16 november 2000, the council directed the commission to conduct negotiations on an international framework allowing the joint preparation for the future establishment of an iter legal entity for iter construction and operation, if and when so decided.
por decisão de 16 de novembro de 2000, o conselho encarregou a comissão da realização de negociações relativas a um quadro internacional que permita a preparação conjunta do estabelecimento futuro de uma entidade jurídica iter para a construção e funcionamento do iter, se e quando tal for decidido.

it called for the union and the commu­nities to be merged into a single legal entity, for a special union charter of basic rights to be drawn up, and for the commission to propose an amendment to the 1987 decision on committee procedures in june 1998.
solicita que a união e as comunidades sejam instituídas numa personalidade jurídica única, que seja elaborada uma carta dos direitos fundamentais específica da união e que a comissão proponha, em junho de 1998, uma alteração da decisão de 1987 relativa à comitologia.

each participant that has received union funding shall use its best efforts to exploit the results it owns in further research or commercially, or to have them exploited by another legal entity for these purposes, in particular through transfer and licensing of results in accordance with article 41.
cada participante que tenha beneficiado de financiamento da união deve envidar os melhores esforços para explorar os resultados de que é proprietário em investigação subsequente ou comercialmente, ou proceder de modo a que esses resultados sejam explorados por outra entidade jurídica para esses fins, em especial mediante a transferência e licenciamento dos resultados em conformidade com o estabelecido no artigo 41.º.

3.19 for the csds which currently provide banking services, the main costs associated with this measure are the legal costs involved in the setting-up a separate legal entity for providing banking services.
3.19 para as cdt que atualmente prestam serviços bancários, os principais custos associados a esta medida são os custos legais decorrentes da criação de uma pessoa coletiva distinta para prestar serviços bancários.

for the purpose of the application of the degressive tariff, the payment volume to be considered is the number of transactions entered into by a same legal entity within a single rtgs system or the payment transactions entered by different entities for execution through the same settlement account.
para os efeitos da aplicação da tarifa degressiva, o volume de pagamentos a considerar será representado pelo número de transacções introduzidas pela mesma entidade legal num único slbtr ou de transacções de pagamento introduzidas por entidades diferentes, mas a serem executadas através da mesma conta de liquidação.

as at the same time, through its decision, the managing body of the airport may exercise considerable influence on competition between suppliers of groundhandling services, airports should be required to keep their groundhandling services in a legal entity separate from the legal entity for infrastructure management.
uma vez que, com as suas decisões, a entidade gestora do aeroporto poder exercer influência considerável na concorrência entre os prestadores destes serviços, os aeroportos deverão estar obrigados a confiar os serviços de assistência em escala que prestem a uma entidade jurídica distinta da entidade que gere as infra‑estruturas.

at airports whose annual traffic volume has been not less than 2 million passenger movements or 50 000 tonnes of freight for at least the previous three years, the managing body of the airport or the managing body of the centralised infrastructure shall, if it provides groundhandling services for third parties, establish a separate legal entity for the provision of these groundhandling activities.
nos aeroportos que tenham registado, pelo menos nos três anos anteriores, um tráfego anual igual ou superior a dois milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga, a entidade gestora do aeroporto, ou a entidade gestora das infra-estruturas centralizadas, deve, caso preste serviços de assistência em escala a terceiros, criar uma entidade jurídica distinta para a prestação desses serviços.

support to research and technological development projects where the bulk of the research is carried out by universities, research centres or other legal entities, for the benefit of specific groups, in particular smes or associations of smes.
apoio a projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico em que a maior parte do trabalho é realizado por universidades, centros de investigação ou outras entidades jurídicas, em benefício de grupos específicos, em especial pme ou associações de pme.