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discontinuance
desistência

discontinuance or withdrawal
desistência

article 74 discontinuance. ................ ................ .................... ....................
desistência. .............. . . . . .........................................................

— on discontinuance or withdrawal
— rectificação

(b) discontinuance of intervention
— supressão da intervenção

— discontinuance (arts 77 and 78)
0 regulamento (ceca, cee, euratom) n? 1860/76 do conselho, que define o regime aplicável ao pessoal da fundação europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho (')

product discontinuance announcement [pdf]
anúncio de descontinuação de produto [pdf]

the gain or loss on discontinuance; and
o ganho ou perda da descontinuação; e

proportionality of the discontinuance of the aid
por decisão de 18 de novembro de 1991, o governo italiano concedeu à massalombarda colombani uma subvenção de 2 008 000 000 lit como complemento da participação financeira do feoga

discontinuance (articles 77 and 78) . . . ................ ................ ................
das notificações (artigo 79.o) . .........................................................

discontinuance of the listing of a security
exclusão da cotação de um valor mobiliário

cancellation, reduction, suspension and discontinuance of aid
anulação, redução, suspensão e supressão do apoio

discontinuance, no need to adjudicate and preliminary issues
da desistÊncia, do nÃo conhecimento do mÉrito e dos incidentes da instÂncia

article 141 costs in the event of discontinuance or withdrawal
artigo 141. o despesas em caso de desistência

article 13 cancellation, reduction, suspension and discontinuance of aid
artigo 13.º anulação, redução, suspensão e supressão do apoio

discontinuance of translation and publication of the report for the hearing
a partir de 1 de janeiro de 1994, o relatório para audiência deixará, em princípio, de ser traduzido noutras línguas além da língua do processo e de ser publicado na colectânea da jurisprudência.

financial compensation for the gradual reduction then discontinuance of advertising messages
compensação financeira para a redução gradual da publicidade seguida da sua supressão

right to apply to the courts in case of refusal of admission or discontinuance
recurso judicial em caso de recusa de admissão ou de exclusão

discontinuance of the financing of projects, the realisation of which overruns the timescale envisaged
a suspensão do financiamento de projectos cuja realização exceda o calendário previsto,

amicable settlement, discontinuance, cases that do not proceed to judgment and preliminary issues
da resoluÇÃo amigÁvel, da desistÊncia, do nÃo conhecimento do mÉrito e dos incidentes da instÂncia