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relação laboral
employment relationship

cessação da relação laboral
separation

a duração do da relação laboral,
the duration of employment;

estabelece as regras básicas da relação laboral do empregado com a companhia.
this sets out the basic rules for the employee's labor relationship with the company.

estas convenções cobrem, em regra, todos os aspectos da relação laboral.
these agreements generally cover all aspects of worker-employer relations.

(b) prestações de pensão previstas em caso de cessação da relação laboral;
(p) the pension benefits envisaged when employment is terminated;

segundo as autoridades britânicas, um milhão de pessoas teria uma segunda relação laboral.
according to the united kingdom authorities, one million of persons have a second job.

o respeito pela justiça exige que se tome em consideração esta desvantagem objectiva na relação laboral.
but there is a price tag attached, not in the form of a blank cheque but in the form of support and cooperation and in the form of the transfer of know-how and resources.

o tratamento igualitário imposto pela directiva visa, principalmente, as condições substantivas da relação laboral.
the equal treatment required by the directive is aimed principally at the substantive conditions of the employment relationship.

conclusÕes de d. ruiz-jarabo — processo c-228/07 uma relação laboral 58.
opinion of mr ruiz-jarabo — case c-228/07

nenhuma das partes fica vinculada pela obrigação contratual de prosseguir a relação laboral na sequência da formação.
there is no contractual obligation on either party to maintain the working relationship at the end of the training.

a presente directiva não se aplica a planos de pensão individuais que não os estabelecidos através de numa relação laboral.
this directive does not apply to individual pension arrangements, other than those concluded through an employment relationship.

clarificação da natureza da relação laboral, para promover uma maior compreensão e facilitar a cooperação em toda a ue;
the clarification of the nature of the employment relationship to promote greater understanding and facilitate cooperation across the eu;

em segundo lugar, deve garantir certezas jurídicas, o que significa que deve ser exaustivo na sua cobertura da relação laboral.
second, it must provide the legal certainty.this means that it must be comprehensive in its coverage of the employment relationship.

(e) «cessação da relação laboral», a decisão de pôr termo a uma relação de trabalho;
(e) “termination of employment” means a decision to terminate an employment relationship;

de facto, diz apenas respeito a trabalhadores a tempo parcial e deixa completamente de fora os que trabalham numa relação laboral atípica.
the agreement affects only part-time workers and totally ignores others in atypical employment relationships.

após a transferência, a relação laboral entre os trabalhadores e a empresa não foi, portanto, influenciada pelo estatuto anterior dos trabalhadores.
as of the transfer, the employment relationship between the employees and the company was therefore not influenced by the employees’ previous status.

a obrigação de guardar toda a informação no âmbito estritamente confidencial mantém-se, ainda que terminada a relação laboral com a abengoa.
your obligation to keep all information confidential continues even if your employment with abengoa ends.

o período mínimo de férias anuais remuneradas não poderá ser substituído por indemnização compensatória, a menos que tenha terminado a relação laboral.»
the minimum period of paid annual leave may not be replaced by an allowance in lieu, except where the employment relationship is terminated.’.

uma vez que os estágios não são regulados pelo direito laboral austríaco, a questão sobre se um estágio é ou não considerado uma relação laboral varia de caso para caso.
as traineeships are not regulated under austrian law, the question of whether or not a traineeship is regarded as an employment relation varies on a case-by-case basis.