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De: Traduction automatique
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Qualité :
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prestação de cuidados.
prestação de cuidados.
Dernière mise à jour : 2018-02-13
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
(2) prestação de serviços a terceiros
(2) prestação de serviços a terceiros
Dernière mise à jour : 2014-10-23
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
Âmbito do regime de prestaÇÃo de informaÇÃo
scope of the reporting scheme
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
avaliação e prestação de informação sobre o desempenho , e
measurement and reporting of performance ,
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
title in original language : reestruturação financeira da emissora de serviço público rtp
denominação : reestruturação financeira da emissora de serviço público rtp
Dernière mise à jour : 2014-10-23
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
taxa de promoção e outras _bar_ prestação de serviços 83 % _bar_
taxa de promoção e outras _bar_ prestação de serviços 83 % _bar_
Dernière mise à jour : 2014-10-23
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
inst. sup. de serviço social de coimbra rua oliveira matos, 17 p-3000 coimbra
portugal
Dernière mise à jour : 2014-02-06
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Qualité :
o regime de prestação de informação entra em vigor , o mais tardar , no final de 2006 .
the reporting scheme shall enter into force at the end of 2006 , at the latest .
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
direcção de serviços de licenciamento
direção de serviços de licenciamento
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
natureza _bar_ prestação de serviços _bar_ promoção _bar_ total _bar_
natureza _bar_ prestação de serviços _bar_ promoção _bar_ total _bar_
Dernière mise à jour : 2014-10-23
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
direcção de serviços de tributação aduaneira
direção de serviços de tributação aduaneira
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
direcção de serviços das organizações políticas multilaterais
direcção de serviços das organizações políticas multilaterais
Dernière mise à jour : 2014-11-21
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
será feita uma revisão do regime de prestação de informação em meados de 2007 com vista a determinar se os dados são suficientes para fins de acompanhamento ou se são necessários dados operacionais adicionais .
a review of the reporting scheme will take place in mid-2007 in order to explore whether the data is sufficient for monitoring purposes or whether additional operational data should be included in the reporting scheme .
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
she attended the instituto superior de serviço social (higher institute of social service) in lisbon and graduated with a degree in social services.
frequentou o instituto superior de serviço social de lisboa e terminou com uma licenciatura em serviço social.
Dernière mise à jour : 2016-03-03
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Qualité :
os dados principais devem inicialmente ser recolhidos quando os requisitos de prestação de informação impostos pelo quadro entrarem em vigor nos estados-membros em que a recirculação de notas no sector do crédito é presentemente permitida .
the master data shall initially be collected when the reporting requirements under the framework enter into force in those member states where recycling within the credit sector is currently allowed .
Dernière mise à jour : 2012-03-19
Fréquence d'utilisation : 2
Qualité :
direcção de serviços de veterinária da região do alentejo: todos os concelhos,
direcção de serviços de veterinária da região do alentejo: todos os concelhos;
Dernière mise à jour : 2014-10-19
Fréquence d'utilisation : 1
Qualité :
direcção de serviços de veterinária da região do algarve: todos os concelhos’.
direcção de serviços de veterinária da região do algarve: todos os concelhos».
Dernière mise à jour : 2014-10-19
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Qualité :
- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;
- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;
Dernière mise à jour : 2014-10-23
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Qualité :
tradukko objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.
o objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.
Dernière mise à jour : 2019-10-24
Fréquence d'utilisation : 1
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