Вы искали: prestação de serviço (Английский - Португальский)

prestação de cuidados.
prestação de cuidados.

(2) prestação de serviços a terceiros
(2) prestação de serviços a terceiros

Âmbito do regime de prestaÇÃo de informaÇÃo
scope of the reporting scheme

avaliação e prestação de informação sobre o desempenho , e
measurement and reporting of performance ,

title in original language : reestruturação financeira da emissora de serviço público rtp
denominação : reestruturação financeira da emissora de serviço público rtp

taxa de promoção e outras _bar_ prestação de serviços 83 % _bar_
taxa de promoção e outras _bar_ prestação de serviços 83 % _bar_

inst. sup. de serviço social de coimbra rua oliveira matos, 17 p-3000 coimbra
portugal

o regime de prestação de informação entra em vigor , o mais tardar , no final de 2006 .
the reporting scheme shall enter into force at the end of 2006 , at the latest .

direcção de serviços de licenciamento
direção de serviços de licenciamento

natureza _bar_ prestação de serviços _bar_ promoção _bar_ total _bar_
natureza _bar_ prestação de serviços _bar_ promoção _bar_ total _bar_

direcção de serviços de tributação aduaneira
direção de serviços de tributação aduaneira

direcção de serviços das organizações políticas multilaterais
direcção de serviços das organizações políticas multilaterais

será feita uma revisão do regime de prestação de informação em meados de 2007 com vista a determinar se os dados são suficientes para fins de acompanhamento ou se são necessários dados operacionais adicionais .
a review of the reporting scheme will take place in mid-2007 in order to explore whether the data is sufficient for monitoring purposes or whether additional operational data should be included in the reporting scheme .

she attended the instituto superior de serviço social (higher institute of social service) in lisbon and graduated with a degree in social services.
frequentou o instituto superior de serviço social de lisboa e terminou com uma licenciatura em serviço social.

os dados principais devem inicialmente ser recolhidos quando os requisitos de prestação de informação impostos pelo quadro entrarem em vigor nos estados-membros em que a recirculação de notas no sector do crédito é presentemente permitida .
the master data shall initially be collected when the reporting requirements under the framework enter into force in those member states where recycling within the credit sector is currently allowed .

direcção de serviços de veterinária da região do alentejo: todos os concelhos,
direcção de serviços de veterinária da região do alentejo: todos os concelhos;

direcção de serviços de veterinária da região do algarve: todos os concelhos’.
direcção de serviços de veterinária da região do algarve: todos os concelhos».

- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;
- direcção de serviços de estruturas vitícolas do ivv, na coordenação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento da vinha;

tradukko objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.
o objetivo desta monografia é abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no brasil e os principais problemas decorrentes desta prestação de serviços. para tanto, torna-se necessário um enfoque nos pressupostos ensejadores da obrigação de reparar, nos requisitos da responsabilidade civil e sua aplicabilidade. a análise dos diplomas legais especiais que regulam a matéria, como o sistema de varsóvia, o código brasileiro de aeronáutica e a convenção de montreal de 1999 foram de suma importância, além dos diplomas legais do direito comum, como o código civil brasileiro e o código de defesa do consumidor. apesar da constituição federal/88, tratar de forma expressa sobre a aplicação das convenções internacionais, quando se tratar do transporte aéreo internacional, demonstrou-se que essa regra deve ceder ao princípio da proteção do direito do consumidor, pois mesmo garantindo o direito a segurança a todos os cidadãos, se este direito está em risco e o cidadão encontra-se no papel de consumidor, ele é considerado vulnerável, surgindo o código de defesa do consumidor para ampara-lo. conclui-se que, embora existam diplomas especiais que regulem o transporte aéreo, essas normas não devem ser aplicadas quando houver possibilidade da limitação da responsabilidade, devendo aplicar-se sempre a norma mais favorável ao consumidor.