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baggrund af en formodning om uarbejdsdygtighed på grund af alderdom.
directiva 79/7/cee do conselho, de 19 de dezembro de 1978, relativa à realização progressiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social (jo l6,p. 24; ee 05 f2 p. 174) — idade legal de reforma — faculdade de os estados-membros fixarem diferentemente, consoante o sexo, a idade de reforma e subsequentemente, calcularem diferentemente as pensões