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11 tribunale può condannare una parte, anche se non soccombente, a rimborsare all'altra le spese che le ha causato e che siano riconosciute come superflue o defatigatorie.
nesse caso, em derrogação do disposto no artigo 100. . a notificação é tida por regularmente feita no momento do registo da caria num posto de correios do lugar em que o tribunal tem a sua sede.
3 del medesimo articolo, la corte può condannare una parte, anche se non soccombente, a rimborsare all'altra le spese che le ha causato e che siano riconosciute come superflue o defatigatorie.
todavia, de acordo com o n.° 3 do mesmo artigo, o tribunal pode condenar a parte, mesmo vencedora, a pagar à outra parte as despesas em que a tenha feito incorrer e que sejam consideradas inúteis ou vexatórias.
decisione 94/90/ceca, ce, euratom - accesso del pubblico ai documenti della commissione -esistenza dei documenti - non luogo a statuire - spese defatigatorie
decisão 94/90/ceca, ce, euratom - acesso do público aos documentos da comissão - existência dos documentos - inutilidade superveniente da lide - despesas inúteis ou vexatórias