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date di entrata in vigore e di applicabilità
entrada em vigor e entrada em aplicação

decisione di chiusura della procedura
política industrial auxílios aos fabricantes de automóveis a partir de 1 de janeiro de 1996.

decisione di chiusura dell’eric bbmri.
decisão de pôr termo ao consórcio bbmri-eric.

in ciascuna decisione viene specificata la data di entrata in vigore.
cada decisão especifica a data da sua entrada em vigor.

decisioni in materia di curriculi e di testi scolastici
decisÕes em materia de currÍculos e manuais escolares

decisioni di chiusura
decisões de encerramento

la presente decisione si applica a decorrere dalla data di entrata in vigore del trattato di adesione della croazia.
a presente decisão é aplicável a partir da data de entrada em vigor do tratado de adesão da croácia.

entrata in vigore e applicabilità dei regolamenti e di talune direttive e decisioni
entrada em vigor e aplicabilidade dos regulamentos e de determinadas directivas e decisões

essa aveva adottato una decisione in materia e aveva scritto al signor i. in data 2 maggio 1997.
tomou uma decisão sobre o assunto, que foi comunicada ao sr. i. em 2 de maio de 1997.

avremmo dovuto so spendere la nostra decisione in materia e deploro che non l'abbiamo fatto.
deveríamos ter suspendido a nossa de cisão. lamento que não o tenhamos feito.

le decisioni precisano la data di entrata in vigore e sono vincolanti per le parti contraenti.
as decisões devem incluir a data da sua entrada em vigor e são vinculativas para as partes contratantes.

223 di cooperazione bilaterale in materia di concorrenza, entrato in vigore il 1o luglio (
o acordo de comércio livre (acl) com a coreia do sul foi rubricado em

considerando che occore fissare altresì per detti concimi delle norme comunitarie in materia di identificazione , di etichettatura e di chiusura degli imballaggi ;
considerando que interessa igualmente fixar para estes adubos regras comunitárias no que respeita à sua identificação , rotulagem e sistema de fecho das embalagens ;

le date di entrata in vigore delle decisioni sono quelle sotto indicate.
as datas de entrada em vigor das decisões são a seguir indicadas.

la decisione 2000/275/ce è abrogata con effetto a decorrere dalla data di entrata in vigore della presente decisione.
a decisão 2000/275/ce é revogada com efeitos a partir da data de entrada em vigor da presente decisão.

il contingente sarà aperto dal giorno di entrata in vigore della presente decisione.
o contingente será aberto a partir da data de entrada em vigor da presente decisão conjunta.

l' entrata in vigore del regolamento sull' accesso ai documenti cambia ben poco in materia.
este aspecto provavelmente não será alterado pela entrada em vigor do regulamento relativo à abertura.

andrebbe dunque ponde­rata bene qualunque decisione di chiusura di miniere di carbone, chiusura che rappresenta una deci­sione irreversibile.
■ como 'tínhamos anunciado no mês passado, realizaram­se em janeiro, de norte a sul do país, as provas de selecção do programa euroscola 1993.

le spese sono ammissibili a decorrere dalla data di entrata in vigore della presente decisione.
as despesas são elegíveis a partir da data de entrada em vigor da presente decisão.

[7] due anni dalla data di entrata in vigore della presente decisione quadro.
[6] dois anos a contar da data de entrada em vigor da presente decisão-quadro.