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unzureichende parteienautonomie
insuficiente autonomia das partes
Ultimo aggiornamento 2017-04-07
Frequenza di utilizzo: 3
Qualità:
eine bestimmte parteienautonomie würde zudem die regeln flexibler als die derzeitigen vorschriften machen, die grundsätzlich nur eine lösung vorsehen.
uma certa autonomia das partes permitiria igualmente dispor de regras mais flexíveis do que as actuais que, em princípio, apenas prevêem uma solução possível.
Ultimo aggiornamento 2017-04-07
Frequenza di utilizzo: 2
Qualità:
die einführung einer gewissen parteienautonomie mit wahlmöglichkeit des anwendbaren rechts könnte die regelung flexibler gestalten und die rechtssicherheit und vorhersehbarkeit für die ehegatten erhöhen.
a introdução de uma certa autonomia das partes para escolherem a lei aplicável poderia conferir maior flexibilidade às regras e reforçar a segurança jurídica e a previsibilidade para os cônjuges.
Ultimo aggiornamento 2017-04-07
Frequenza di utilizzo: 2
Qualità:
die einzelstaatlichen kollisionsnormen sehen grundsätzlich nur eine lösung für einen bestimmten fall vor, z.b. die anwendung des rechts der staatsangehörigkeit der ehegatten oder des rechts am gerichtsort („lex fori“). in bestimmten situationen könnte diese lösung nicht flexibel genug sein. es wird etwa nicht berücksichtigt, dass sich bürger eng mit einem mitgliedstaat verbunden fühlen können, selbst wenn sie nicht dessen staatsangehörige sind. die einführung einer gewissen parteienautonomie mit wahlmöglichkeit des anwendbaren rechts könnte die regelung flexibler gestalten und die rechtssicherheit und vorhersehbarkeit für die ehegatten erhöhen.
as normas nacionais de conflitos de leis prevêem, em princípio, apenas uma solução para uma dada situação, por exemplo, a aplicação da lei nacional dos cônjuges ou da lei do foro (lex fori) , o que pode não ser suficientemente flexível nalgumas situações. isto não permite, por exemplo, ter em conta o facto de os cidadãos poderem sentir uma ligação estreita a um estado-membro de que não são nacionais. a introdução de uma certa autonomia das partes para escolherem a lei aplicável poderia conferir maior flexibilidade às regras e reforçar a segurança jurídica e a previsibilidade para os cônjuges.
Ultimo aggiornamento 2008-03-04
Frequenza di utilizzo: 1
Qualità:
Riferimento: