検索ワード: con luci non attive lo stato è «neutral (イタリア語 - ポルトガル語)

entro tre mesi dalla data di ricevimento di tutti i fascicoli relativi ad una sostanza attiva, lo stato membro relatore riferisce alla commissione sulla completezza dei fascicoli.
no prazo máximo de três meses a contar da data de recepção de todos os processos referentes a uma substância activa, o estado-membro relator transmitirá à comissão um relatório sobre a completitude dos processos.

entro sei mesi dal ricevimento di tutti i fascicoli su una sostanza attiva, lo stato membro relatore riferisce all'aesa e alla commissione in merito alla completezza dei fascicoli.
no prazo de seis meses a contar da recepção de todos os processos referentes a uma substância activa, o estado-membro relator transmitirá à autoridade europeia para a segurança dos alimentos e à comissão um relatório sobre a completitude dos mesmos.

a tale diritto sono state previste due deroghe: lo stato membro ospitante non è tenuto ad attribuire il diritto a prestazioni d’assistenza sociale durante i primi tre mesi di soggiorno agli studenti e ad altre persone non attive, né è tenuto a concedere prima dell’acquisizione del diritto di soggiorno permanente aiuti di mantenimento agli studi, nella forma di borse di studio o prestiti, a queste stesse persone.
estão previstas duas derrogações a este direito: o estado-membro de acolhimento não é obrigado a conceder prestações de assistência social a estudantes e a outras pessoas não activas durante os primeiros três meses de permanência, nem é obrigado, antes da aquisição do direito de residência permanente, a conceder-lhes ajuda de subsistência para estudos sob a forma de subsídios ou empréstimos.