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decreto prefettizio
postura municipal

nullaè statotrovatoinnessunufficiocomunale provinciale,notarile,prefettizio.
nada foi encontrado em nenhum órgão municipal, provincial, nem em cartórios ou municípios.

per la produzione di estratti alimentari ë invece necessario il preventivo nulla-osta prefettizio.
em itália, os cidadãos de outros estadosmembros da comunidade euro peia têm direito à concessão de uma autorização de residência.

sulla basedel docob approvato da un decreto prefettizio, sipredispongono i contratti per la rete natura 2000.
os contratos natura 2000 são elaborados combase no «documento de objectivos», aprovado por umdecreto do «préfet de département».

a livello prefettizio e nazionale, i lavoratori si incontrano con i loro rappresentanti alle riunioni delle neyae e del syae.
com efeito, existem leis e decretos presidenciais que protegem os diversos direitos sociais.

con decreto prefettizio 8 novembre 1991, tale quantitativo di riferimento specifico provvisorio è divenuto definitivo con effetto dal 30 marzo 1991.
por postura do perfeito de 8 de novembro de 1991, essa quantidade de referência específica provisória tornou-sc definitiva com efeitos a partir de 30 de março de 1991.

bonelli, cioè un decreto prefettizio relativo alla conservazione del biotipo di tale specie nel territorio dei comuni di vingrau e di tautavel.
aplicada às zonas que não foram classificadas em zpe quando o deviam ter sido.

la data d'inizio della raccolta delle olive è fissata dal decreto prefettizio, su proposta dei servizi dell'istituto nazionale delle denominazioni di origine.
a data de início da colheita da azeitona é fixada por diploma da prefeitura, sob proposta dos serviços do institut national des appelations d'origine.

aeroporti gestiti in virtù di un'ordinanza prefettizia di autorizzazione di occupazione temporanea
aeródromos explorados nos termos de um arrêté préfectoral que autoriza uma ocupação temporária.