検索ワード: constatant (フランス語 - ポルトガル語)

constatant
tendo verificado

constatant :
tendo em conta

constatant que:
registando que:

déclaration constatant la force exécutoire
declaração de executoriedade

constatant que le trafic de drogues :
constatando que o tráfico ilícito de droga:

non-exécution d'arrêts constatant un manquement
inexecução de acórdãos que declaram verificado um incumprimento

abrogation des decisions constatant l'existence de deficits
revogaÇÃo das decisÕes sobre a existÊncia de um dÉfice excessivo

décision constatant une infraction et imposant une condamnation avec amende
decisão de condenação com aplicação de coima

décision constatant la déchéance des droits du titulaire de la marque
decisão de perda dos direitos do titular da marca

convention relative à la reconnaissance des décisions constatant un changement de sexe
convenção relativa ao reconhecimento das decisões que constatam uma mudança de sexo

décision du président de la cour constatant que le tribunal est régulièrement constitué
decisão do presidente do tribunal de justiça que verifica a constituição regular do tribunal de primeira instância

arrêt de la cour constatant expressément l'existence d'un fait nouveau
acórdão do tribunal de justiça que declare expressamente verificada a existência de um facto novo

décisions pour lesquelles aucune déclaration constatant la force exécutoire n’est requise
decisões para as quais não é necessária uma declaração de executoriedade

abrogeant la décision constatant l'existence d'un déficit excessif au portugal
que revoga a decisão relativa à existência de um défice excessivo em portugal

constatant le niveau de protection adéquat des données à caractère personnel dans l'Île de man
relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais na ilha de man

constatant que les disparités entre les régimes douaniers des pays sont de nature à entraver les échanges internationaux,
constatando que as disparidades entre os regimes aduaneiros dos diversos paises podem dificultar as trocas internacionais;

la déclaration constatant la force exécutoire emporte l'autorisation de procéder à des mesures conservatoires.
a declaração de executoriedade implica a autorização para tomar tais medidas.

constatant que la proposition de directive n’y fait pas référence, le cese propose de rappeler ce principe.
uma vez que a proposta de directiva não faz referência a este princípio, o cese propõe que ele seja recordado.

b) constatant la réalisation de l'objet du groupement ou l'impossibilité de le poursuivre.
b) que verifique a realização do objectivo do agrupamento ou a impossibilidade de o prosseguir.

elle demande à la commission d'intervenir en constatant l'incompatibilité de ces dispositions avec le marché intérieur.
solicita à comissão que intervenha, constatando a incompatibilidade de tais disposições com o mercado interno.