検索ワード: freemovement (英語 - ポルトガル語)

freemovement of capital
livre circulação de pessoas

freemovement of persons, services and capital
com efeito, tal proibição tem como única utilidade afastar o risco de que o fornecedor receba o preço antes do termo do prazo de resolução.

scope, placing on the market and freemovement
Âmbito de aplicaÇÃo, colocaÇÃo no mercado e livre circulaÇÃo

ec–switzerland agreement on the freemovement of persons
acordo ce-suíça sobre a livrecirculação de pessoas

the secondquery came from the regional ombudsman of tuscany and was related to the issue of freemovement of workers.
a segunda consulta,enviada pelo provedor de justiça regional da toscana, relacionava-se com a livre circulação de trabalhadores.

in several cases the court examined national provisions that can improperly limit the freemovement of citizens of the union.
esta cooperação impõe-se a fim de evitar qualquer conflito na interpretação e na aplicação das disposições do protocolo.

the single marketrests on four basic freedoms: the freemovement of goods, services, peopleand capital.
omercado único assenta em quatro

here i am thinking of issues such as asylum, immigration, freemovement and judicial cooperation in civil and penal matters.
estou a referir-me sobretudo aquestões como o asilo, a imigração, a livre circulação e a cooperação judiciária emmatéria civil e penal.

once thishas been achieved, border controlsbetween them and the rest of the euwill be removed, and the schengen freemovement area will be extended.
a introdução de um sistema comum deinformação de vistos permitirá verificarde forma mais rigorosa os pedidos devistos e reforçar a luta contra a fraude.serão exigidos dados de identificação,tais como impressões digitais, reconhecimento facial e imagem da íris.estes dados podem também contribuirpara tornar os documentos de identificação dos cidadãos europeus maisseguros e mais facilmente aceitáveispelos países terceiros.

furthermore,the aid must not conflict with other provisions of the ectreaty, and in particular those relating to the freemovement of goods and services.
por outro lado, os auxílios não devem violar outras disposições do traudo ce, nomeadamente, em matéria de livre circulação das mercadorias e dos serviços.

as mentioned earlier, the european commission has already publishedanother guide which describes the transitional arrangements for the freemovement of workers from the member states which joined the european
tal como foi anteriormente mencionado, a comissão europeia publicou jáoutro guia que descreve as disposições transitórias em matéria de livre circulação de trabalhadores dos estados-membros que aderiram à união europeia

2.the internal market shall comprise an area without internal frontiers inwhich the freemovement of goods, persons, services and capital is ensured in accordancewith the constitution.
2.o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas no quala livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais é assegurada de acordo comas disposições da constituição.

external borders and the larger area of freemovement will be protected by operations supported from the customs programme,and over eur 530 million goes to justice and homeaffairs,including the visa information system andthe refugee fund.
referências: acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados membros , por um lado, e a rússia, por outro — jo l 327 de 28.11.1997 e bol.

article 30 of the ec treaty(now, after amendment,article 28 ec) freemovement of articles ofprecious metal - rules onacceptable standards offineness
recurso de decisäo do tribunal de primeirainstäncia processodisciplinar

agriculture approximation of laws area of freedom, security and justice brussels convention commercial policy common customs tariff common foreign and security policy company law competition customs union economic and monetary policy energy environment and consumers european citizenship external relations fisheries policy freemovement of capital freemovement of goods freedom of establishment freedomofmovement for persons freedom to provide services industrial policy intellectual property justice and home affairs law governing the institutions principles of communitylaw privileges and immunities regional policy social policy social security for migrant workers state aid taxation transport
agricultura ambiente e consumidores aproximação das legislações auxílios de estado cidadania europeia concorrência convenção de bruxelas direito das sociedades direito institucional energia espaço de liberdade, de segurança e de justiça fiscalidade justiça e assuntos internos liberdade de estabelecimento livre circulação de capitais livre circulação de mercadorias livre circulação de pessoas livre prestação de serviços pauta aduaneira comum política comercial política das pescas política económica e monetária política externa edesegurança comum política industrial política regional política social princípios de direito comunitário privilégios e imunidades propriedade intelectual relações externas segurança social dos trabalhadores migrantes transportes união aduaneira

accession of new states agriculture approximation of laws arbitration clause budget of the communities commercial policy common customs tariff common foreign and security policy community own resources company law competition culture customs union economic and monetary policy energy environment and consumers external relations fisheries policy freemovement of goods freedom of establishment freedomofmovement for persons freedom to provide services intellectual property justice and home affairs law governing the institutions regional policy research, information, education and statistics social policy state aid taxation transport
justiça e assuntos internos liberdade de estabelecimento livre circulação de mercadorias livre circulação de pessoas livre prestação de serviços orçamento das comunidades pauta aduaneira comum política comercial política da pesca política económica e monetária política externa edesegurança comum política regional política social propriedade intelectual recursos próprios das comunidades relações externas transportes união aduaneira

() regulation (ec) no 45/2001 of the european parliament and of the council of 18 december 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the community institutions and bodies and on the freemovement of such data official journal l 8/1, 12/01/2001.
() regulamento (ce) nº 45/2001 do parlamento europeu e do conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãoscomunitários e à livre circulação desses dados jo l 8/1, 12/01/2001.