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a comissão solicita igualmente a portugal que transmita imediatamente uma cópia da presente carta ao beneficiário potencial do auxílio.
a comissão solicita igualmente a portugal que transmita imediatamente uma cópia da presente carta ao beneficiário potencial do auxílio.
a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
a comissão comunica às autoridades portuguesas que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
a comissão comunica às autoridades portuguesas que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
carta de curso de licenciatura em ciencias farmacêuticas (bevis for bestået farmaceutisk kandidateksamen) udstedt af universiteterne. (*)
il diploma di stato di farmacista rilasciato dalle università o il diploma di stato di dottore in farmacia rilasciato dalle università ; f) in irlanda : di
i bilag i suppleres titlen i efmodellen til kørekortet med angivelserne »permiso de conducción« og »carta de condução«.
nell'allegato i, il titolo del modello comunitario di patente di guida è completato dai termini «permiso de conducción» e «carta de condução».
(148) a comissão avisa portugal de que informará os interessados mediante a publicação da presente carta no jornal oficial da união europeia.".
(148) a comissão avisa portugal de que informará os interessados mediante a publicação da presente carta no jornal oficial da união europeia.".
(23) a comissão solicita que portugal apresente as suas observações e todas as informações que permitam avaliar o auxílio, no prazo de um mês a contar da data de recepção da presente carta.
(23) a comissão solicita que portugal apresente as suas observações e todas as informações que permitam avaliar o auxílio, no prazo de um mês a contar da data de recepção da presente carta.
além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta.
além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta.
(1) na sequência de uma denúncia, a comissão solicitou informações, por carta de 14 de março de 2001, sobre as alegadas isenções fiscais relativas às mais-valias concedidas pelas autoridades portuguesas a determinadas empresas públicas.
(1) na sequência de uma denúncia, a comissão solicitou informações, por carta de 14 de março de 2001, sobre as alegadas isenções fiscais relativas às mais-valias concedidas pelas autoridades portuguesas a determinadas empresas públicas.