검색어: ansprüche bestehen (독일어 - 포르투갈어)

ansprüche
direitos individuais

bestehen.
médico.

nichtvermögensrechtliche ansprüche
matéria não patrimonial

ansprüche/forderungen
créditos

bei der zwischenverwahrung stückeloser wertpapiere muss unabdingbar zuerst klarheit über die rechtsnatur der ansprüche bestehen, die anleger in bezug auf diese wertpapiere haben.
quando os valores mobiliários são detidos sob a forma de títulos escriturais nas contas de intermediários, é necessário, em primeiro lugar, determinar claramente a natureza jurídica dos direitos detidos pelos investidores relativamente a esses títulos escriturais.

die ansprüche der arbeitnehmer nach dem arbeitsvertrag sollten unabhängig davon bestehen bleiben, ob der betreffende arbeitnehmer über eine aufenthalts- oder arbeits­erlaubnis verfügt.
os direitos dos trabalhadores ao abrigo do contrato de trabalho devem permanecer em vigor independentemente de terem ou não uma autorização de trabalho ou de residência.

(9) die anwendung des artikels 73 absatz 2 darf zu keiner einschränkung der ansprüche führen, die bei inkrafttreten dieser verordnung bestehen.
9. a aplicação do disposto no n° 2 do artigo 73° não pode ter por efeito reduzir os direitos de que beneficiam os interessados na data da entrada em vigor do presente regulamento.

bestehen zweifel an der zahlungsfähigkeit der betreffenden einrichtung, ist eine herabsetzung des anspruchs auszuweisen.
se houver dúvidas sobre a solvência da empresa, deve ser reconhecida uma redução de valor do crédito.

sollte ein gesetzlicher anspruch auf vorzeitige rückzahlung bestehen oder diese der freien wahl überlassen werden?
o reembolso antecipado deve ser um direito ou pautar-se pela liberdade de escolha?

aktivwerte, die in ansprüchen bestehen, gelten als in dem mitgliedstaat belegen, in dem sie realisierbar sind.
os activos representados por créditos são considerados como localizados no estado-membro onde são realizáveis.

sollte die möglichkeit bestehen, einen europäischen zahlungsbefehl nur für einen teil des geltend gemachten anspruchs zu erlassen?
deverá ser possível conceder uma injunção de pagamento europeia apenas para parte do crédito em causa?

hindernisse bestehen insbesondere in den bedingungen für den erwerb von rentenansprüchen, für die wahrung ruhender rentenansprüche und für die Übertragbarkeit erworbener ansprüche.
estes entraves dizem essencialmente respeito às condições de aquisição dos direitos de pensão, às condições de conservação dos direitos de pensão latentes e à transferibilidade dos direitos adquiridos.

konkret bestehen derartige hindernisse bei den bedingungen für den erwerb von rentenansprüchen, bei der wahrung ruhender rentenansprüche und bei der Übertragbarkeit von ansprüchen.
estes entraves dizem respeito às condições de aquisição dos direitos à pensão, às condições de conservação dos direitos à pensão latentes e à transferibilidade dos direitos adquiridos.

sollte die möglichkeit bestehen, nach einer solchen ablehnung erneut einen antrag auf erlass eines europäischen zahlungsbefehls für denselben anspruch zu stellen?
deverá ser possível apresentar um novo requerimento de injunção de pagamento europeia relativo ao mesmo crédito, após tal recusa?

um den formellen ansprüchen zu genügen, die in einem solchen fall zu recht bestehen, wird eine kopie einer jeden weiterübertragung an den rechnungshof gesandt.
para finalizar as formalidades inerentes a este processo, aliás perfeitamente legítimas e justificadas, a instituição terá que enviar ao tribunal de contas uma cópia de todos os actos de subdelegação de poderes.

b) ihr anspruch auf wie auch immer geartete sonstige beihilfen als ausgleich für ein etwaiges vorzeitiges ausscheiden aus dem system darf nicht länger bestehen bleiben.
b) estes produtores deixam de ser autorizados a beneficiar de qualquer auxílio, independentemente da sua natureza, para compensar a sua eventual saída antecipada do sistema.

(5) der anspruch auf die familienzulagen bleibt in voller höhe bestehen, wenn der beamte die in absatz 1 vorgesehene vergütung erhält.
5. a totalidade das prestações familiares continua a ser devida, se o funcionário receber o subsídio previsto no n . 1.

b) das bestehen eines anspruchs auf das hoheitsgebiet eines nachbarlandes, dessen gewaltsame durchsetzung das empfängerland in der vergangenheit versucht bzw. angedroht hat;
b) o facto de o país destinatário ter já tentado ou ameaçado resolver pela força um diferendo territorial com um país vizinho;

die Öffentlichkeit hat grundsätzlich anspruch, sportliche (und andere) großereignisse auf den von ihr bezahlten öffentlichen nationalen sendern zu sehen, soweit solche sender bestehen.
financiamento públicos é um direito crucial, sempre que exista esse tipo de canal.

im kommissionsvorschlag zielte auf eine neufassung dieses kapitels ab, durch einführung einer einzigen regel für alle familienleistungen, wenn in mehreren mitgliedstaaten ansprüche bestehen: der staat, nach dessen rechtsvorschriften die leistung am höchsten ist, zahlt diese aus, und die kosten werden dann anteilmäßig auf die beteiligten mitgliedstaaten umgelegt.
a proposta da comissão visava uma reformulação deste capítulo, prevendo uma única regra para todas as prestações familiares nos casos em que existem direitos em vários estados‑membros: o estado que prevê o montante mais elevado paga as prestações e, seguidamente, os encargos são repartidos proporcionalmente pelo número de estados em questão.