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vorleistungsentgelte
tarifas grossistas

bewertung der vorleistungsentgelte: vgl. randnummer 146f.
para uma avaliação das tarifas grossistas ver considerandos 146 e seguintes.

diese überhöhten vorleistungsentgelte verzerren die wettbewerbsbedingungen und untergraben das reibungslose funktionieren des binnenmarkts.
estes preços grossistas excessivos conduzem a falseamentos das condições de concorrência que prejudicam o bom funcionamento do mercado interno.

die vorleistungsentgelte berechnen sich die betreiber gegenseitig für die weiterleitung einer nachricht in ihren netzen.
os preços grossistas são os cobrados por um operador a outro operador pelo envio de mensagens entre as respectivas redes.

die kommission kam zu dem schluss, dass diese vorleistungsentgelte nicht unrealistisch sind [90].
a comissão chegou à conclusão de que estas tarifas grossistas não são irrealistas [90].

die vorleistungsentgelte pro anschluss, die bbned für das betreiben des passiven netzes an gna zahlen muss […].
as tarifas grossistas, por ligação, que a bbned deve pagar à gna pela exploração da rede passiva […].

unter bestimmten umständen können wir dies nutzen und die regulierung der vorleistungsentgelte auf einige zentrale, grundlegende produkte konzentrieren.
em circunstâncias adequadas, podemos tirar partido dessa possibilidade fazendo incidir a regulamentação relativa aos preços grossistas nos produtos de base fundamentais.

dieser kostenvorteil biete ausreichend raum für vorleistungsentgelte, die gegenüber den auf den bestehenden kupfernetzen erhobenen entgelten vergleichsweise niedrig sind.
esta vantagem em termos de custos proporciona uma margem suficiente para a fixação de tarifas grossistas relativamente baixas, comparativamente com as tarifas praticadas pelas actuais redes de cobre.

die maximalen vorleistungsentgelte sollten als schutzniveau wirken und sicherstellen, dass die betreiber ihre kosten, einschließlich gemeinsamer kosten und gemeinkosten, decken können.
as tarifas grossistas máximas devem funcionar como um limite de salvaguarda, assegurando que os operadores são capazes de recuperar os custos, incluindo os custos conjuntos e comuns.

die wirtschaftliche tragfähigkeit der beiden anderen schichten, die von privaten betreibern betrieben werden, wird in gewissem maße durch die für die nutzung der passiven schicht berechneten vorleistungsentgelte beeinflusst.
a viabilidade dos restantes dois níveis, explorados por operadores privados, é de certo modo afectada pelas tarifas grossistas cobradas pela utilização do nível passivo.

die nrb müssen die kostenrechnungsmodelle für die berechnung der vorleistungsentgelte für den zugang zum kupferleitungsnetz nicht beibehalten, wenn die betreffenden dienste keiner vorabregulierung der entgelte unterliegen, weil sie beispielsweise nicht nachgefragt werden.
as arn não são obrigadas a manter modelos de custos para calcular os preços do acesso grossista na rede de cobre nos casos em que não se impõe uma regulamentação de preços ex ante, por exemplo, devido à inexistência de procura para tais serviços.

die kommission legt dar, dass sie die vorleistungsentgelte für den zugang zur passiven schicht bewerten kann, da dies die schicht ist, die in dem hier untersuchten geschäftsplan behandelt und zum teil aus öffentlichen mitteln finanziert wird.
a comissão assinala que avaliou as tarifas grossistas aplicadas para o acesso ao nível passivo, visto que é o nível incluído no plano empresarial em apreço e que recebe fundos estatais.

die in den nummern 48 bis 57 genannten bedingungen sollten jedoch nicht als einzige umstände gelten, unter denen nrb beschließen können, keine regulierten vorleistungsentgelte für den zugang zu nga-netzen aufzuerlegen.
as condições apresentadas nos pontos 48-57 não devem ser consideradas as únicas circunstâncias em que as autoridades reguladoras nacionais podem decidir não impor preços de acesso regulamentados para os inputs grossistas nas redes nga.

die einführung der preisobergrenze auf der vorleistungsebene hat zwar zu einem beträchtlichen rückgang der durchschnittlichen vorleistungsentgelte geführt, und auch die durchschnittlichen endkundenpreise sind gefallen, dennoch werden die auf der vorleistungsebene erzielten entgeltsenkungen offenbar noch nicht in vollem umfang an die verbraucher weitergegeben und es bestehen große unterschiede zwischen den mitgliedsaaten.
embora o preço médio grossista tenha diminuído significativamente com a introdução do preço máximo grossista, o preço médio retalhista, embora tenha também diminuído, não permite ainda que os consumidores beneficiem plenamente da redução a nível grossista, existindo grandes diferenças entre estados-membros.

die in den nummern 48 bis 57 genannten bedingungen sollten jedoch nicht als einzigen umstände gelten, unter denen nrb beschließen können, keine regulierten vorleistungsentgelte für den zugang zu nga-netzen aufzuerlegen.
as condições apresentadas nos pontos 48-57 não devem ser consideradas as únicas circunstâncias em que as autoridades reguladoras nacionais podem decidir não impor preços de acesso regulamentados para os inputs grossistas nas redes nga.

77. was den bereich der breitbanddienste anbetrifft, so hat die kommission 2004 die verpflichtungszusagen der deutschen telekom ag (dt) zur einstellung ihrer vorgehensweise durch schließen der kosten-preis-schere bei der gewährung des gemeinsamen zugang zum teilnehmeranschluss (line sharing) in deutschland akzeptiert. untersuchungen haben gezeigt, dass diese verhaltensweise des unternehmens als missbrauch einer marktbeherrschenden position zu werten ist[49]. das settlement betraf die methode der kosten-preis-schere, deren existenz in der entscheidung zur rechtssache deutsche telekom festgestellt wurde[50]. nach konsultation der deutschen regulierungsbehörde – der bundesnetzagentur (bnetza) – akzeptierte die kommission das settlement, das zu einer spürbaren verringerung der line-sharing-entgelte führte. nach dieser zusage begannen mehrere unternehmen mit dem angebot ihrer netze für breitbandleistungen auf der grundlage des line sharing. in einem antrag an die bnetza vom 24. mai verkündete die dt jedoch ihre absicht, die line-sharing-entgelte wieder zu erhöhen. nachdem festgestellt wurde, dass dies wiederum zum entstehen einer kosten-preis-schere führen würde, schritten die dienststellen der kommission ein und forderten dt auf, sich an ihre verpflichtungszusagen zu halten. um die einleitung eines förmlichen verfahrens durch die kommission zu verhindern, reichte dt bei der bnetza einen neuen antrag auf festlegung der entgelthöhe von 2004 ein. die bnetza – mit der die dienststellen der kommission in diesem fall eng zusammenarbeiteten – legte letztendlich vorleistungsentgelte fest, die unter den beantragten lagen und auch niedriger waren, als die tarife, die von dt in anwendung gebracht werden müssen, will das unternehmen seine zusagen einhalten[51]. die kommission geht davon aus, dass sich die verbesserten bedingungen für die bereitstellung von breitbandleistungen über den gemeinsamen zugang zur teilnehmeranschlussleitung positiv auf den wettbewerb und die verbreitung der breitbanddienste in deutschland auswirken werden, so dass der verbraucher letztendlich unter mehreren anbietern auswählen kann und die preise für ihn sinken.
85. no que diz respeito aos serviços de banda larga, a comissão aceitou em 2004 os compromissos apresentados pela deutsche telekom ag (dt) para pôr termo ao seu comportamento abusivo, sob a forma de uma “compressão das margens “ no que se refere ao acesso partilhado ao lacete local (partilha de linha) na alemanha, que tinha sido considerado inicialmente um abuso de posição dominante[49]. o acordo daí resultante baseava-se no método de compressão das margens, tal como estabelecido na decisão deutsche telekom [50]. após consulta da autoridade reguladora nacional (arn) da alemanha – a bundesnetzagentur (bnetza) – o acordo foi aceite pela comissão e conduziu a uma diminuição substancial dos custos de partilha de linha. posteriormente, várias empresas começaram a desenvolver redes a fim de fornecer serviços de banda larga com base na partilha de linha. contudo, aquando de um pedido dirigido à bnetza, em 24 de maio, a dt anunciou a sua intenção de aumentar de novo os custos de partilha de linha. depois de ter verificado que o referido aumento teria de novo dado origem a uma compressão das margens, tal como tinha sido praticado anteriormente, os serviços da comissão intervieram e solicitaram à dt que cumprisse os seus compromissos. a fim de impedir a comissão de dar início a procedimentos formais, a dt apresentou um novo pedido junto da bnetza, em que apresentava tarifas idênticas às de 2004. a bnetza, com a qual os serviços da comissão cooperaram estreitamente neste processo, aprovou finalmente tarifas grossistas inferiores às aplicadas e às tarifas relativamente às quais tinha sido apresentado um pedido, bem como ao nível necessário para que a dt cumprisse os seus compromissos[51]. a comissão espera que melhores condições de prestação dos serviços de banda larga através da partilha de linha influenciem favoravelmente a concorrência e aumentem a penetração dos serviços de banda larga na alemanha, o que permitirá em última análise aumentar a escolha e reduzir os preços para o consumidor.