검색어: verhältnismäßigkeitsprinzip (독일어 - 포르투갈어)

verhältnismäßigkeitsprinzip
princípio da proporcionalidade

- verhältnismäßigkeitsprinzip
princípio da proporcionalidade _bar_

subsidiaritäts- und verhältnismäßigkeitsprinzip
princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade

auch das verhältnismäßigkeitsprinzip ist festzuschreiben.
deve ser introduzido o princípio da proporcionalidade.

der vorschlag entspricht dem verhältnismäßigkeitsprinzip.
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade.

bleibt das verhältnismäßigkeitsprinzip der ausgangspunkt?
continuará o princípio da proporcionalidade a ser o princípio de base?

gleichzeitig muß das verhältnismäßigkeitsprinzip gewahrt sein.
por outro lado, ela introduz um critério de proporcionalidade relativamente aos objectivos prosseguidos pela invenção.

der vorgeschlagene text wird dem verhältnismäßigkeitsprinzip gerecht.
a proposta cumpre o princípio da proporcionalidade.

-* verhältnismäßigkeitsprinzip grund / folgenden gründen mit dem
-* princípio da proporcionalidade 110

der vorschlag steht mit dem verhältnismäßigkeitsprinzip in einklang.
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade.

der vorschlag entspricht aus folgenden gründen dem verhältnismäßigkeitsprinzip:
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões:

der vorschlag entspricht aus folgenden gründen dem verhältnismäßigkeitsprinzip: 331
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas:

verhältnismäßigkeitsprinzip: leistungen sollten nach art und umfang geeignet sein;
princípio da proporcionalidade: as prestações devem ser adequadas consoante o tipo e o âmbito.

verhältnismäßigkeitsprinzip der vorschlag entspricht aus folgenden gründen dem verhältnismäßigkeitsprinzip: -
princípio da proporcionalidade a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo(s) seguinte(s) motivo(s): -

der vorschlag steht aus folgenden gründen mit dem verhältnismäßigkeitsprinzip im einklang:
a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas.

verhältnismäßigkeitsprinzip: leistungen sollten nach art und umfang geeignet und erforderlich sein.
princípio da proporcionalidade: as prestações devem ser adequadas e consideradas necessárias consoante o tipo e o âmbito.

außerdem ist vorgesehen, dass die ingewahrsamnahme im einklang mit dem verhältnismäßigkeitsprinzip erfolgen muss.
além disso, prevê-se que a retenção deve respeitar os princípios da necessidade e proporcionalidade.

grundsatz der verhältnismäßigkeit der vorschlag entspricht aus folgenden gründen dem verhältnismäßigkeitsprinzip: -
princípio da proporcionalidade a proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos motivos seguintes. -

verhältnismäßigkeitsprinzip der vorschlag steht aus den folgenden gründen mit dem verhältnismäßigkeitsprinzip im einklang. -
princípio da proporcionalidade a proposta cumpre o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: -

entsprechend dem verhältnismäßigkeitsprinzip beschränkt sich diese richtlinie auf das zur erreichung dieser ziele notwendige mindestmaß.
de acordo com o princípio da proporcionalidade a presente directiva não ultrapassa o que é necessário à consecução dos respectivos fins.