Je was op zoek naar: statement of no impediment (Engels - Portugees)

certificate of no impediment
certificado de capacidade de casamento

= statement of
= declaração de

statement of dose
posologia

statement of intent
carta de intenção

a certificate of no impediment is a good example of this.
o «certificado de capacidade para contrair matrimónio» ou de «inexistência de impedimentos» é um bom exemplo desse tipo de documentos.

commissionersdesignate shall be invited to make an opening oral statement of no longer than 20 minutes.
os comissários indigitados serão convidados a proferir uma declaração oral preliminar, que não excederá 20 minutos.

it shall attest that there is no impediment to such employment;
esse atestado deverá certificar que nada obsta a essa afectação;

commissioners-designate shall be invited to make an opening oral statement of no longer than 20 minutes.
os comissários indigitados serão convidados a proferir uma declaração oral preliminar, que não excederá 20 minutos.

so there is no impediment to exports from belgium or the netherlands into germany.
É esta a mensagem que a comissão executiva repete continuamente aos estados-membros.

statements of case
memorandos

statements of catch
declarações de capturas

living with vanessa was no impediment to duncan's relationships with men, either before or after angelica was born.
viver com vanessa não era impedimento para as relações de duncan com outros homens, antes ou depois de angelica nascer.

a cypriot citizen living in finland wants to marry a finnish citizen, but he is required to produce a certificate of no impediment, which does not exist in cypriot law.
um cidadão cipriota residente na finlândia que pretenda casar com uma cidadã finlandesa tem de apresentar um certificado de capacidade para contrair casamento que não existe na legislação cipriota.

there are no impediments with respect to existing legislation.
É evidente que se trata de uma questão de princípios entre a comissão e o conse­lho.

we really do need these exemptions to ensure that there are no impediments to research.
estas isenções são efectivamente necessárias para assegurar que não haja impedimentos à investigação.