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konzerngesellschaft
sociedade do grupo

dies gilt auch dann, wenn die dokumentation innerhalb des konzerns von einer konzerngesellschaft für eine andere erstellt und aufbewahrt wird.
esta disposição é aplicável mesmo que a documentação tenha sido preparada e conservada por uma empresa do grupo em nome de outra.

hat ein multinationaler konzern dafür optiert, in einem bestimmten steuerjahr das konzept der eu-verrechnungspreisdokumentation anzuwenden, sollte jede konzerngesellschaft ihre steuerverwaltung hiervon unterrichten.
se um grupo de empresas multinacional tiver optado pela utilização da dpt ue num determinado exercício fiscal, cada membro do grupo informará desse facto a administração fiscal competente.

konzerngesellschaft: jede juristische person, die direkt oder indirekt eigentum oder in der kontrolle eines partners ist oder aber die eigentümer des partners ist oder ihn kontrolliert oder aber in demselben eigentum oder unter derselben kontrolle wie der partner ist.
filial: qualquer entidade jurídica cuja propriedade, directa ou indirectamente, é detida ou controlada, que detém ou controla, ou está sob a mesma propriedade ou controlo que qualquer parceiro.

zum zeitpunkt des abschlusses eines kooperationsabkommens und unmittelbar, nachdem neue jurisitische personen einen status erlangen, der definitionsgemäß dem der konzerngesellschaft entspricht, können partner konzerngesellschaften entsprechend dem kooperationsabkommen von den in diesen vorschriften genannten rechten und pflichten ausschließen.
ao assinar um acordo de cooperação e imediatamente após as novas entidades jurídicas passarem a corresponder à definição de filial, os parceiros poderão excluir as filiais dos direitos e obrigações estabelecidos nas presentes disposições, de acordo com os termos do acordo de cooperação.

bestehende kenntnisse und rechte: alle informationen und geistigen eigentumsrechte, ausgenommen bestehende rechte, die eigentum oder in der kontrolle eines partners oder seiner konzerngesellschaft sind, soweit es sich nicht um neue kenntnisse und rechte handelt.
direitos e informações de base: todas as informações e todos os direitos da propriedade intelectual, com excepção dos direitos de base detidos ou controlados por um parceiro ou por uma filial sua e que não sejam novos direitos e novas informações.

(188) der ausbruch der krise konnte mitunter auch deshalb so lange verzögert werden, weil die landesbank berlin als teil des konzerns von den umfassenden staatlichen haftungen anstaltslast und gewährträgerhaftung profitierte und den gesamten konzern unabhängig von den wahren geschäftsrisiken billig auf den kapitalmärkten refinanzierte bzw. anstaltslast und gewährträgerhaftung über privatrechtliche haftungskonstruktionen auf andere konzerngesellschaften in ihrer wirtschaftlichen wirkung ausgedehnt und viele für die bank unsinnige geschäfte erst dadurch überhaupt ermöglicht wurden. die abschaffung von anstaltslast und gewährträgerhaftung zum juli 2005 wird dafür sorgen, dass eine krise mit einem derartigen entstehungsmechanismus in zukunft nicht mehr möglich sein bzw. frühzeitig vom markt erkannt wird bzw. dafür nicht mehr der steuerzahler mit milliardensummen gerade stehen muss.
(188) entre outros motivos, foi possível adiar por tanto tempo o eclodir da crise, dado que o landesbank berlin beneficiava, enquanto empresa do grupo, de amplas garantias estatais denominadas por "anstaltslast" (encargo da instituição) e "gewährträgerhaftung" (garantia do segurador), refinanciando a baixos custos a totalidade do grupo nos mercados de capitais sem ter em conta os riscos reais inerentes às actividades desenvolvidas, e porque, através de esquemas de direito privado de conjugação de garantias, os efeitos económicos das referidas garantias eram alargados a outras sociedades do grupo, ao que se ficaram exclusivamente a dever muitas operações desprovidas de qualquer interesse para o banco. a cessação destas garantias a partir de julho de 2005 permitirá evitar uma nova crise originada por um mecanismo semelhante, facilitando ao mercado a sua identificação precoce e não mais obrigando os contribuintes a suportar os respectivos custos na ordem dos milhares de milhão.