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suspenzivnost

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Esloveno

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Esloveno

suspenzivnost in stabilnost suspenzije

Português

capacidade de formar suspensões e estabilidade da suspensão.

Última atualização: 2014-10-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Esloveno

a) določati suspenzivnost zahteve za revizijo in sklepa o otvoritvi postopka revizije;

Português

a) estabelecer o efeito suspensivo do pedido de reapreciação e da decisão de abertura do procedimento de reapreciação;

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: Anônimo

Esloveno

18. komisija nazadnje ocenjuje, da je bolje priznati suspenzivnost postopka revizije, da se ohrani

Português

18. por último, a comissão considera que preferível o reconhecimento do efeito suspensivo do procedimento de reapreciação a fim de preservar:

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: Anônimo

Esloveno

14. ob upoštevanju predhodnih ugotovitev komisija ocenjuje, da bi se morala suspenzivnost postopka revizije upoštevati kot del le-tega in torej kot taka biti priznana v statutu.

Português

14. tendo em conta estas considerações, para a comissão o carácter suspensivo do procedimento de reapreciação deverá ser encarado como inerente ao mesmo e, por conseguinte, ser reconhecido como tal no estatuto.

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: Anônimo

Esloveno

17. zaradi vseh navedenih razlogov komisija ocenjuje, da bi suspenzivnost postopka revizije omogočila, da se učinkoviteje ohrani namen tega izjemnega postopka. poleg tega bi omogočila poenostavitev in pospešitev postopka revizije, saj bi prvi generalni pravobranilec in sodišče lahko takoj ocenila vsebino, brez obveznosti, da predhodno ugotavljata potrebo po morebitni odložitvi izvršitve sodbe sodišča prve stopnje ali začasnih odredb, ki jih v skladu s členom 242 ali 243 pogodbe na podlagi predlaganega akta lahko predlaga prvi generalni pravobranilec.

Português

17. pelo conjunto das razões expostas, a comissão considera que o efeito suspensivo do procedimento de reapreciação permitirá preservar mais eficazmente o objectivo deste procedimento excepcional. além disso, permitirá simplificar e, portanto, acelerar o procedimento de reapreciação, na medida em que o primeiro advogado-geral e o tribunal de justiça poderão apreciar imediatamente o fundo da questão, sem ter de examinar previamente a necessidade de uma eventual suspensão da execução da decisão do tpi ou de medidas provisórias que, segundo o dispositivo proposto, podem ser propostas pelo primeiro advogado-geral, ao abrigo do artigo 243º do tratado.

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 2
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Referência: Anônimo

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