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mortis causa
por causa de muerte

[5] causa t-301/01.
[5] causa t-301/01.

ex turpi causa non oritur actio
ex turpi cause non oritur actio

os auxílios em causa são concedidos desde 1996.
os auxílios em causa são concedidos desde 1996.

[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.
[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.

[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.
[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.

2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.
2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.

[8] causa t-214/95 het vlaamse gewest/commissione, racc.
[8] causa t-214/95 het vlaamse gewest/commissione, racc.

as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.
as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.

assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.
assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.

[13] cfr. causa c-156/98 germania contro commissione [2000] racc.
[13] cfr. causa c-156/98 germania contro commissione [2000] racc.

[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.
[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.

[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.
[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.

[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.
[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.

(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.
(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.

as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.
as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.

oltre ai costi di produzione si deve tener conto del fatto che, a causa della resa energetica delle emulsioni inferiore rispetto a quella dei combustibili fossili, il consumo di emulsioni è stimato superiore di almeno il 10 %.
oltre ai costi di produzione si deve tener conto del fatto che, a causa della resa energetica delle emulsioni inferiore rispetto a quella dei combustibili fossili, il consumo di emulsioni è stimato superiore di almeno il 10 %.

(110) o ponto 13.2 das orientações agrícolas prevê que os auxílios possam ser concedidos para permitir o recurso a peritos ou prestações do mesmo tipo, incluindo estudos técnicos, de exequibilidade e de concepção, assim como estudos de mercado, quando as actividades em causa visem o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade.
(110) o ponto 13.2 das orientações agrícolas prevê que os auxílios possam ser concedidos para permitir o recurso a peritos ou prestações do mesmo tipo, incluindo estudos técnicos, de exequibilidade e de concepção, assim como estudos de mercado, quando as actividades em causa visem o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade.