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Sueco

Português

Informações

Sueco

genomförandelagstiftning

Português

legislação de aplicação

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Sueco

anta genomförandelagstiftning om statligt stöd.

Português

adoptar normas de execução em matéria de auxílios estatais.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

nt2 lag nt3 genomförandelagstiftning nt3 harmoniserande lagstiftning

Português

rt primado do direito comunitário (1011) rt reenvio prejudicial ce (1221)

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

useverkställighet av dom (1221)genomförandelagstiftning (1206)

Português

use jurisdição comum (1226) jurisdição de segurança social

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

[17] med länkar till nationell genomförandelagstiftning.

Português

[17] com ligações para a legislação nacional de execução.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

att främja antagande av nationell genomförandelagstiftning i konventionsstaterna.

Português

promover a aprovação de legislação nacional de execução nos estados partes.

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

kommissionen är också bekymrad över vissa staters undermåliga genomförandelagstiftning.

Português

em contrapartida, no caso dos textos mais recentes, a situação ainda não é satisfatória (31 processos abertos).

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

när det behövs regler kommer dessa att utarbetas i form av genomförandelagstiftning.

Português

embora sejam necessárias regras, estas serão desenvolvidas na legislação de execução.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Sueco

[17] med länkar till nationell genomförandelagstiftning. se avsnitt 2.3.

Português

[17] com ligações para a legislação nacional de execução. ver ponto 2.3.

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: Anônimo

Sueco

endast en tredjedel av opcw:s medlemmar har en övergripande nationell genomförandelagstiftning.

Português

só um terço dos membros da opaq/opcw dispõe de legislação nacional de execução abrangente.

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: Anônimo

Sueco

medlemsstaternas nationella genomförandelagstiftning går i allmänhet inte heller längre än minimikraven i direktiven.

Português

além disso, no geral, a legislação nacional de transposição adoptada pelos estados-membros não ultrapassa as exigências mínimas das directivas.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: Anônimo

Sueco

allmÄnna frÅgor direktivets fÖrhÅllande till egfÖrdraget genomförandemetod genomförandelagstiftning genomförandeåtgärder som inte rör lagstiftning uppföljningsåtgärder

Português

questÕes gerais relaÇÃo entre a directiva e o tratado ce mÉtodo de execuÇÃo legislação de execução medidas de execução não legislativas medidas de acompanhamento

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: Anônimo

Sueco

för vissa marknadsmekanismer har ingen ytterligare genomförandelagstiftning antagits. detta gäller särskilt kontroller och certifiering.

Português

as disposições suplementares de aplicação respeitantes a certos mecanismos de mercado não foram adoptadas, nomeadamente no que diz respeito aos controlos e à certificação.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: Anônimo

Sueco

uppsökande arrangemang för att göra parlamentariker medvetna om de krav på antagande av övergripande nationell genomförandelagstiftning som enligt cwc ställs på konventionsstaterna

Português

acções de sensibilização dos membros dos parlamentos para a obrigação, que a cwc impõe aos estados partes, de aprovar legislação nacional de execução abrangente

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

denna begäran görs på grundval av antalet utkast till nationell genomförandelagstiftning som väntas bli behandlade av de nationella parlamenten åren 2007 och 2008.

Português

este pedido é apresentado com base no número de projectos de legislação nacional de execução que se prevê venham a ser debatidos pelos parlamentos nacionais em 2007-2008.

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

motsvarande genomförandelagstiftning för gemenskapen infördes genom förordning (eg) nr 2743/1999 [5].

Português

o regulamento (ce) no 2743/1999 [5] estabelece a legislação de execução correspondente para a comunidade.

Última atualização: 2014-11-16
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

för vissa marknadsmekanismer har ingen ytterligare genomförandelagstiftning antagits. detta gäller särskilt kontroller och certifiering. förberedelserna inom den här sektorn måste intensifieras.

Português

as disposições suplementares de aplicação respeitantes a certos mecanismos de mercado não foram adoptadas, nomeadamente no que diz respeito aos controlos e à certificação. É conveniente intensificar os preparativos neste sector.

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

den förordningen har nu varit i kraft i omkring 2,5 år och har kompletterats med genomförandelagstiftning utarbetad enligt det kommittéförfarande som föreskrivs i artiklarna 4 och 9 i förordningen.

Português

este regulamento está em vigor há cerca de dois anos e meio e foi complementado por legislação de execução desenvolvida de acordo com o procedimento de comitologia, conforme previsto nos seus artigos 4.º e 9.º.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

219 -genom denna förordning fastställs genomförandelagstiftning till följd av att det har slutits ett internationellt handelsavtal inom stålsektorn. det finns inte något behov av formellt samråd. -

Português

o presente regulamento estabelece normas de execução na sequência da conclusão de um acordo internacional de comércio no sector da siderurgia. não são necessárias consultas formais. -

Última atualização: 2008-03-04
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

Sueco

den nya lagen om civil luftfart, i vilken de grundläggande gemenskapsbestämmelserna integreras, trädde i kraft i juli 1998. ytterligare genomförandelagstiftning behövs vad gäller lufttransportsäkerhet och fördelning av ankomst- och avgångstider.

Português

em março de 1998, entrou em vigor a lei sobre a protecção dos dados pessoais nos sistemas de informação, a qual garante a protecção dos dados relativos às pessoas.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Referência: Anônimo

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