Вы искали: becompatible (Английский - Португальский)

such measures must becompatible with this treaty. the commission shall be notified of them.
essas medidas devem ser compatíveis com o presente tratado e serão notificadas à comissão.

to becompatible,the aid would have had to be linkedand proportionate to the damage caused.
as autoridades suecas consideram que há ainda uma margem de 2% do consumo total do país a economizar. a exoneração é concedida por um período de cinco anos.

this target rate is derived so as to becompatible with price stability. such a strategy rests on two premises.
estão ainda emcurso melhorias no que respeita aos padrões para o ajustamento de qualidade eamostragem, bem como o tratamento de custos da habitação ocupada pelo proprietário.

the commission found the aid to becompatible with the common market, especially because the new centre would not create anyovercapacity in the health tourism sector.
a comissão concluiu que o auxílio era compatível com o mercado comum após ter verificado, nomeadamente, que este novo centro não iria criar qualquer capacidade excedentária no sector do turismo da saúde.

under article 87(1) of the treaty, state aid is normally considered not to becompatible with the common market.
nos termos do nº 1 do artigo 87º do tratado, os auxílios de estado são, de umamaneira geral, incompatíveis com o mercado comum.

a list of all existing aid measures (both schemes and ad hoc aid) which has been assessedby the state aid authorities of the respective candidate countries and which was found to becompatible with the acquis is transmitted to the commission.
será enviada à comissão uma lista de todas as medidas de auxílio existentes (regimes de auxílioou auxílios ad hoc) apreciadas pelas autoridades competentes dos respectivos países candidatos econsideradas compatíveis com o direito comunitário.

bearing in mindthat the policy of the union in accordance with article 17 shall not prejudice the specific character of the securityand defence policy of certain member states and shall respect theobligations of certain member states, which see their common defence realised in nato, under the north atlantic treaty and becompatible with the common security and defence policy established within that framework,
tendo presenteque a política da união, na acepção do artigo 17.o,não afectará o carácter específico da política de segurança e de defesa de determinados estados-membros, respeitará as obrigações decorrentes do tratado do atlântico-norte para certos estados-mem-bros que vêem a sua defesa comum realizada no âmbito da nato,e será compatível com a política de segurança e de defesa comumadoptada nesse âmbito,

(30) ijfhereas the activities of the funds and theoperations which they help to finance must becompatible with other community policies andcomply with community legislation, and specificprovisions should be laid down; whereas in thisfield operations to disseminate and exploit theresults of research and technological
(36) considerando que a comissão deve poder aprovar, associando se necessário o bei, os grandes projectos de investimento superiores a um certo volume financeiro, a fim de avaliar o seu impacto e a utilização prevista dos recursos comunitários;