You searched for: shall mean any applicable law (Engelska - Portugisiska)

coal shall mean any of the following:
carvão:

steel shall mean any of the following:
aço:

(p) 'sale` shall mean any form of sale.
p) «venda»: qualquer forma de venda.

(a) infected poultry shall mean any poultry:
a) ave de capoeira infectada: qualquer ave de capoeira:

violate any applicable laws or regulations.
violar quaisquer leis aplicáveis ou regulamentos.

"party" shall mean any party to the protocol;
«parte», qualquer das partes no protocolo,

"person" shall mean any natural or legal person.
"pessoa", qualquer pessoa singular ou colectiva.

rest period shall mean any period which is not working time;
período de descanso: qualquer período que não seja tempo de trabalho;

(b) ‘processing aid’ shall mean any substance which:
b) entende-se por “adjuvante tecnológico” qualquer substância que:

"night work" shall mean any work performed during night time.
"trabalho nocturno", o trabalho efectuado durante o período nocturno.

type b operation shall mean any operation other than a type a operation;
entende-se por «operações de tipo b» as operações que não sejam de tipo a;

'related entity' shall mean any natural or legal person who:
«entidade afim», qualquer pessoa singular ou colectiva que:

type Β operation shall mean: any operation other than a type a operation;
entende-se por »operações de tipo b- as operações que não sejam de tipo a; f)

"animal" shall mean any animal of the ovine or caprine species;
"animal", qualquer animal das espécies ovina e caprina;

‘national of cape verde’ shall mean any person with cape verde nationality;
«nacional de cabo verde», qualquer pessoa que possua a nacionalidade de cabo verde;

'recovery` shall mean any of the applicable operations provided for in annex ii.b to directive 75/442/eec;
«valorização», qualquer das operações aplicáveis previstas no anexo ii.b da directiva 75/442/cee;

"night work" shall mean any work performed during night time.
"trabalho nocturno", o trabalho efectuado durante o período nocturno.

(e) "proceeds" shall mean any economic advantage derived from criminal offences.
e) "produto", qualquer vantagem económica resultante de infracções penais.

(a) "animal" shall mean any animal of the ovine or caprine species;
a) "animal", qualquer animal das espécies ovina e caprina;

"applicant" shall mean any natural or legal person requesting environmental information.
"requerente", qualquer pessoa singular ou colectiva que peça informaçġes sobre o ambiente.