You searched for: retroactivo (Spanska - Portugisiska)

efecto retroactivo
efeito retroactivo

paga con carácter retroactivo
retroativo salarial

régimen de control retroactivo
retrocesso

no tendrá efecto retroactivo.
a retirada não tem efeito retroactivo.

puesta en vigor con efecto retroactivo
efeitos retroativos

revocación con efecto retroactivo de la asignación
revogação retroativa do benefício do abono

emisión de algunos documentos con carácter retroactivo
emissão de determinados documentos com efeitos retroactivos

dicha corrección debe aplicarse con carácter retroactivo.
essa correcção deve ser aplicada retroactivamente,

efecto retroactivo de la caducidad o de la nulidad
efeito retroativo da extinção ou da nulidade

este efecto retroactivo no vulnera los derechos de nadie.
este efeito retroactivo não interfere com os direitos de ninguém.

en caso afirmativo, ¿puede este cambio tener efecto retroactivo?
em caso afirmativo, esta mudança poderá ter efeitos retroactivos?

austria anuncia que modificará la bonificación del impuesto energético con efecto retroactivo
a Áustria anuncia a alteração do regime de redução da taxa sobre a energia com efeitos retroactivos

podrá expedirse una declaración del proveedor a largo plazo con efecto retroactivo.
a declaração de fornecedor a longo prazo pode ser emitida com efeitos retroactivos.

la presente decisión entrará en vigor con efecto retroactivo al 1 de junio de 1998 .
a presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de junho de 1998 .

además, la medida entró en vigor con efecto retroactivo el 31 de diciembre de 2005.
além disso, produziu efeitos retroactivamente a partir de 31 de dezembro de 2005.

como consecuencia, se decide que el derecho compensatorio definitivo no se percibirá con carácter retroactivo.
em consequência, foi decidido que o direito de compensação definitivo não deverá ser cobrado retroativamente.

la retirada de la autorización podrá producirse durante la campaña de comercialización y no tendrá efecto retroactivo.
a retirada da aprovação pode ocorrer durante a campanha de comercialização. a retirada não tem efeito retroactivo.

dichas disposiciones deben modificarse con carácter retroactivo, con objeto de evitar discriminaciones entre agentes económicos.
essas disposições devem ser alteradas retroactivamente, a fim de evitar uma discriminação entre os operadores.

para garantizar la coherencia con dichos reglamentos, el presente reglamento debe aplicarse con carácter retroactivo desde esa fecha.
para assegurar a coerência com esses regulamentos, o presente regulamento deve ser aplicável com efeitos retroactivos a partir dessa data.

en los casos mencionados en b ) , c ) y d ) , la decisión podrá ser revocada con efecto retroactivo .
nos casos referidos nas alíneas b), c) e d), a decisão pode ser revogada com efeitos retroactivos.