You searched for: generalklauseln (Tyska - Portugisiska)

es gibt einzelermächtigungen und nicht mehr generalklauseln.
em vez de cláusulas mais gerais, os poderes serão especificamente conferidos.

die allgemeinen geschäftsbedingungen und die generalklauseln, für den fall, dass der dienstleistungserbringer solche verwendet;
cláusulas gerais e condições gerais se o prestador as utilizar;

6. die allgemeinen geschäftsbedingungen und die generalklauseln, für den fall, dass der dienstleistungserbringer solche verwendet;
6. cláusulas gerais e condições gerais, se adequado, utilizadas pelo prestador;

bei der anwendung dieser richtlinie, insbesondere der generalklauseln, sollten die umstände des einzelfalles umfassend gewürdigt werden.
na aplicação da presente directiva, em especial das suas cláusulas gerais, deve-se ter plenamente em atenção as circunstâncias de cada caso.

außerdem wird die generalklausel in der richtlinie alle divergierenden generalklauseln in den mitgliedstaaten ersetzen und so einen einheitlicheren ordnungspolitischen rahmen schaffen.
para além disso, a cláusula geral constante da directiva substituirá todas as cláusulas gerais díspares existentes nos estados-membros e, desta forma, criará um enquadramento regulador mais uniforme.

(f) die allgemeinen geschäftsbedingungen und die generalklauseln, für den fall, dass der dienstleistungserbringer solche verwendet;
(f) cláusulas gerais e condições gerais, se adequado, utilizadas pelo prestador;

deshalb fordern wir für den bereich der vertikalen wettbewerbsbeschränkungen zusätzlich zum marktanteilskriterium noch generalklauseln, die eine globalere wirtschaftliche betrachtungsweise von vertriebsnetzen ermöglichen.
por isso solicitamos que, no âmbito das restrições verticais à concorrência, para além do critério da quota de mercado, sejam previstas cláusulas gerais que permitam uma visão económica mais global das redes de distribuição.

eu-weit die voraussetzungen zur identifizierung „unlauterer“ praktiken schafft und die bestehenden unterschiedlichen generalklauseln ersetzt;
estabelece condições aplicáveis à escala comunitária para identificar os "comportamentos desleais", em substituição das cláusulas gerais divergentes actualmente em vigor;

er beseitigt hemmnisse in den nationalen rechtsvorschriften, indem er die bestehenden divergenten generalklauseln und rechtsgrundsätze durch eine einheitliche grundlage für die feststellung ersetzt, ob eine praxis unlauter ist.
suprime os obstáculos relativos aos ordenamentos jurídicos nacionais, substituindo as cláusulas gerais e princípios jurídicos divergentes actualmente em vigor por um único critério de avaliação do carácter desleal de uma prática.

es wird dies dadurch erreichen, dass es die im hinblick auf unlautere geschäftspraktiken zwischen unternehmern und verbrauchern bestehenden nationalen generalklauseln ersetzt und präzisere kriterien zur bestimmung der unlauterkeit aufstellt als jede bestehende nationale generalklausel.
este resultado poderá ser alcançado através da substituição das cláusulas gerais nacionais vigentes em matéria de práticas comerciais desleais entre empresas e consumidores e do estabelecimento de critérios mais precisos do que uma cláusula geral nacional para definir o que se considera ser desleal.

(13) zur erreichung der ziele der gemeinschaft durch die beseitigung von hemmnissen für den binnenmarkt ist es notwendig, die in den mitgliedstaaten existierenden unterschiedlichen generalklauseln und rechtsgrundsätze zu ersetzen.
(13) a fim de realizar os objectivos comunitários através da supressão dos entraves ao mercado interno, é necessário substituir as cláusulas gerais e princípios jurídicos divergentes em vigor nos estados-membros.

einige mitgliedstaaten haben ein einziges gesetz mit einer oder mehreren „generalklauseln“ zum schutz der verbraucher – und oft auch der mitbewerber – vor unlauteren geschäftspraktiken24.
em alguns estados‑membros apenas vigora um dispositivo legal que inclui uma ou várias "cláusulas gerais" de defesa dos consumidores e, frequentemente, dos concorrentes contra as práticas comerciais desleais24.

wäre dieses generelle verbot nicht aufgenommen worden, so wären die mitgliedstaate in der lage, weiterhin ihre unterschiedlichen generalklauseln anzuwenden, was den harmonisierungseffekt der richtlinie untergraben würde und zwar auch im hinblick auf die irreführenden und aggressiven praktiken, die spezifisch geregelt sind.
se não se previsse uma proibição geral, os estados‑membros poderiam continuar a aplicar as respectivas cláusulas gerais, entre si divergentes, prejudicando o efeito de harmonização da directiva, mesmo no que se refere às práticas comerciais enganosas e agressivas, objecto de regulação específica.

generalklausel
disposição de transição horizontal