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[5] causa c-475/03.
[5] causa c-475/03.

ex turpi causa non oritur actio
ex turpi cause non oritur actio

os auxílios em causa são concedidos desde 1996.
os auxílios em causa são concedidos desde 1996.

doctor honoris causa van talrijke universiteiten en laureate van verscheidene prijzen.
talrige æresdoktorater og hæderspriser.

[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.
[7] causa 730/79 philip morris/commissione, racc.

[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.
[8] causa c-156/98, germania/commissione, racc.

hoogleraar honoris causa aan de faculteit economische wetenschappen van de eberhard karls-universiteit, tübingen
Æresdoktor ved det økonomiske fakultet på eberhard-karls-universität, tübingen

[8] causa t-214/95 het vlaamse gewest/commissione, racc.
[8] causa t-214/95 het vlaamse gewest/commissione, racc.

as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.
as empresas em causa, a orfama, a archimode e a wartatex estão situadas em regiões assistidas dos respectivos países.

assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.
assim, nesta fase a comissão tem dúvidas de que o auxílio seja necessário para incitar a auto europa a realizar as actividades de formação em causa.

1980, pag. 2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.
1980, pag. 2671, punto 11, e causa c-156/98 germania/commissione, racc.

[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.
[12] causa c-355/95 p, textilwerke deggendorf/commissione e altri, racc.

[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.
[14] sentenza del 24 luglio 2003 nella causa c-280/00, altmark trans gmbh, racc.

[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.
[9] causa c-355/95p, textilwerke deggendorf gmbg (twd) contro commissione, racc.

(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.
(18) portugal notificou a presente medida ao abrigo do regime n 96/99 porque considerou que a medida favorecia a internacionalização da empresa em causa.

as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.
as empresas privadas e as empresas públicas estrangeiras com filiais em portugal podem igualmente estar sujeitas a programas de reestruturação ou os seus accionistas estarem a preparar-se para alienar as empresas que possuem, sem contudo beneficiarem da medida em causa.

oltre ai costi di produzione si deve tener conto del fatto che, a causa della resa energetica delle emulsioni inferiore rispetto a quella dei combustibili fossili, il consumo di emulsioni è stimato superiore di almeno il 10 %.
oltre ai costi di produzione si deve tener conto del fatto che, a causa della resa energetica delle emulsioni inferiore rispetto a quella dei combustibili fossili, il consumo di emulsioni è stimato superiore di almeno il 10 %.

(110) o ponto 13.2 das orientações agrícolas prevê que os auxílios possam ser concedidos para permitir o recurso a peritos ou prestações do mesmo tipo, incluindo estudos técnicos, de exequibilidade e de concepção, assim como estudos de mercado, quando as actividades em causa visem o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade.
(110) o ponto 13.2 das orientações agrícolas prevê que os auxílios possam ser concedidos para permitir o recurso a peritos ou prestações do mesmo tipo, incluindo estudos técnicos, de exequibilidade e de concepção, assim como estudos de mercado, quando as actividades em causa visem o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade.