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consequentemente, as actividades de formação em questão teriam muito provavelmente sido realizadas de qualquer modo pela auto europa, nomeadamente sem a concessão do auxílio.
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最后更新: 2014-10-23
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40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
40. consequentemente, após ter examinado as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a comissão informa o governo português da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do tratado ce.
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(136) no actual estádio, a comissão entende que o produto da taxa obtido mediante o agravamento dos produtos importados dos outros estados-membros para financiar as actividades do i. v. v. poderá constituir um financiamento incompatível das acções de promoção e de assistência técnica (formação), à luz das normas do tratado e que, consequentemente, os auxílios estatais assim financiados poderão, em medida idêntica, ser incompatíveis com o tratado.
(136) no actual estádio, a comissão entende que o produto da taxa obtido mediante o agravamento dos produtos importados dos outros estados-membros para financiar as actividades do i. v. v. poderá constituir um financiamento incompatível das acções de promoção e de assistência técnica (formação), à luz das normas do tratado e que, consequentemente, os auxílios estatais assim financiados poderão, em medida idêntica, ser incompatíveis com o tratado.
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