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a comissão lançou uma consulta pública para determinar a necessidade de uma alteração das regras relativas ao local de tributação das prestações de serviços.
la commission a lancé une consultation publique afin d'évaluer la nécessité d'une modification des règles relatives au lieu d'imposition des prestations de services.
isenção das contribuições, isenção dos rendimentos dos investimentos e das mais-valias das instituições de reforma, tributação das prestações
cotisations exonérées, revenus des investissements et plus-values de l'institution de retraite exonérés, prestations taxées
relativamente a todas as prestações de serviços, o lugar de tributação deverá, em princípio, ser o lugar onde ocorre o seu consumo efectivo.
pour toutes les prestations de services, le lieu d’imposition devrait, en principe, être celui où la consommation effective a lieu.
a) pelos sujeitos passivos que efectuem entregas de bens ou prestações de serviços tributáveis que não sejam as referidas na alínea b) do presente artigo.
a) par l'assujetti effectuant une livraison de biens ou prestation de services imposable autre que l'une des prestations de services visées au point b).
o sistema de «tributação conjunta» e a conceção do sistema de prestações sociais desincentivam o trabalho por parte de uma segunda fonte de rendimento familiar.
le régime d’«imposition conjointe» et la conception du système de prestations sociales dissuadent le conjoint de travailler pour apporter un second revenu au ménage.
finalmente, as prestações pagas pelas instituições de pensão estabelecidas noutros estados‑membros são, por vezes, sujeitas a uma tributação mais elevada do que as prestações nacionais.
enfin, les prestations versées par les institutions de retraite établies dans d'autres États membres peuvent être imposées davantage que les prestations nationales.
a) pelos sujeitos passivos que efectuem entregas de bens ou prestações de serviços tributáveis, com excepção dos casos referidos nas alíneas b) e c).
a) par l'assujetti effectuant une livraison de biens ou une prestation de services imposable, à l'exception des cas visés aux points b) et c).