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notice period
prazo de pré‑aviso

initial notice period (article 8)
prazo de pré-aviso (artigo 8º)

a notice period is not considered to be a significant restriction.
a existência de um prazo de pré-aviso não é considerada penalização significativa.

what is the notice period required by investors for redemptions in days
qual é o período (em dias) de pré-aviso exigido pelos investidores para o reembolso?

breakdown by original maturity, notice period or initial rate fixation
desagregação por prazo de vencimento inicial, prazo de pré-aviso ou fixação inicial de taxa

shall have a notice period for cancellation of at least 90 days;
com um período de pré-aviso para a rescisão de pelo menos 90 dias;

the agreement shall specify a notice period of at least 12 months.
no acordo deve estar previsto um período de pré-aviso mínimo de doze meses.

dealing with the extension of the duration of contracts and of the notice period.
relativa a dilatação da duração do contrato e dos prazos de pré-aviso.

change the notice period for a general meeting from two weeks to three weeks.
alargue‑se o prazo de convocação da assembleia geral de duas para três semanas.

the insurance policy has a minimum notice period for cancellation of the contract of 90 days;
a apólice de seguro prevê um período de pré-aviso mínimo de 90 dias para a rescisão do contrato;

financial instruments are classified according to the notice period only when there is no agreed maturity.
os instrumentos financeiros são classificados de acordo com o período de pré-aviso apenas nos casos em que não exista um prazo pré-acordado.

deposits made before the expiry of the notice period shall continue to be fully covered by the scheme.
os depósitos efectuados antes do termo do período de pré-aviso continuarão a estar plenamente garantidos pelo sistema.

the company will have one working day after the termination of the worked prior notice period to make the severance payment
a empresa terá um dia útil após o término do período de aviso prévio trabalhado para realizar o pagamento de indenização

the term for severance payments will also depend on whether the prior notice period is worked or indemnified as follows:
o prazo para o pagamento de indenizações também dependerá se o período de aviso prévio é trabalhado ou indenizado como segue:

f) can employer mandate its employee to work for complete notice period and not accept payment in lieu of notice period
o empregador pode ordenar que seu empregado trabalhe pelo período de aviso prévio completo ao invés de aceitar o pagamento referente ao período de aviso prévio

the infrastructure manager may apply a shorter notice period in case of force majeure or late alterations of the working timetable;
o gestor de infraestrutura pode aplicar um prazo de pré-aviso mais reduzido em caso de força maior ou de alteração tardia do horário de serviço;

salary until the end of a specified notice period if the employee renders no further service that provides economic benefits to the enterprise.
ordenados até ao final de um período de aviso especificado se o empregado não prestar mais serviço adicional que proporcione benefícios económicos para a empresa.

the committee notes the proposal to extend the minimum duration of fixed term dealer contracts and the notice period of indefinite term dealer contracts.
o comité regista a proposta de dilatar a duração mínima dos acordos por período determinado e o prazo de denúncia dos acordos por período indeterminado.

these rules included the stipulation that a four-week notice period was necessary to cancel interpretation services without incurring a cancellation charge.
estas normas prevêem um prazo de quatro semanas para o cancelamento de serviços de interpretação sem que tal acarrete despesas de anulação.

no applications for renewal of the approval of the active substances ethoxysulfuron, oxadiargyl and warfarin were submitted which respect the three years’ notice period.
não foram apresentados pedidos de renovação da aprovação das substâncias ativas etoxissulfurão, oxadiargil e warfarina que respeitassem o prazo de pré-aviso de três anos.