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taxa parafiscal
parafiscal tax

encargo parafiscal
parafiscal charge

taxa parafiscal sobre os cereais
parafiscal charge on cereals

imposição parafiscal sobre as importações
parafiscal import levy

auxílios a produtos de fundição: taxa parafiscal
aid to the foundry products — special levy

alteraÇÃo de um regime parafiscal no sector avÍcola.
amendmentto aparafiscalscheme in the poultry-breeding sector.

renovação da taxa parafiscal sobre as indústria do couro
renewal of parafiscal charge on the leather goods industry

auxílio e imposição parafiscal — fundo de solidariedade vitícola
aid and parafiscal charge to assist the wine-growers' mutual fund

nível da imposição parafiscal e cálculo das despesas a financiar
level of the parafiscal levy and calculation of the expenditure needing to be financed

27.9.1994 taxa parafiscal sobre pasta, papel e cartÃo
parafiscal charge on pulp, paper and paperboard

auxÍlio e imposiÇÃo parafiscal a favor do armazenamento no sector cerealÍfero
cereal sector: aid and parafiscal charge

fundo de investigaÇÃo no sector do desembarque financiado por uma imposiÇÃo parafiscal
fund for research into landing operadons finan- oj c112,22,4,1993ced from parafiscal charge

auxÍlio e imposiÇÃo parafiscal a favor do produktschap relativamente a alimentos para gado
federation and construction of a mulri-purposehall hall

auxílio e imposição parafiscal em benefício de determinados organismos profissionais do sector vitivinícola
aid and parafiscal charge to assist the civc (comite interprofessionnel du vin de champagne — joint-trade committee on champagne)

a alteração apenas diz res­peito à taxa da imposição parafiscal que finan­cia esta ajuda.
the amendment concerns only the rate of levy of the parafiscal charge funding such aid.

7.10.1994 comitÉ profissional da distribuiÇÃo de combustÍveis, renovaÇÃo da taxa parafiscal cal
occupational committee for the distribution of fuels, renewal of the parafiscal charge

as autoridades francesas alegaram que a imposição parafiscal não contém elementos discriminatórios, dado beneficiar:
the french authorities argued that the parafiscal levy did not contain any discriminatory elements because it benefited:

segundo as novas regras, a taxa parafiscal só incide sobre as empresas estabelecidas no território francês.
under the new rules, the parafiscal charge applies only to companies established on french territory.

À luz destas considerações, a imposição parafiscal utilizada para financiar a tarifa terni constitui um recurso estatal.
in the light of the above, therefore, the parafiscal levy used to finance the terni tariff constitutes state resources.

(prejudicial) "fiscalidade - taxa parafiscal sobre os cereais" (sexta secção)
(reference for a preliminary ruling) (taxation - parafiscal charge on cereals) (sixth chamber)