Results for artigo translation from French to Dutch

- artigo 298.o reg.
- artigo 298.o reg.

- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º
- regulamento (ce) nº 2058/96 - artigo 4º

- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,
- regulamento (ce) n° 2535/2001, artigo 20,

- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93
- artigo 362º do regulamento (cee) nº 2454/ /93

- regulamento (ce) n° 2535/2001 artigo 5.o,
- regulamento (ce) n° 2535/2001 artigo 5.o,

- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º
- regulamento (ce) nº 1706/98, nº 1 do artigo 15º

artigo 20.oa do regulamento (ce) n.o 174/1999:
artigo 20.o a do regulamento (ce) n.o 174/1999:

[12] artigo 25.o do decreto-lei n.o 99/97.
[12] artigo 25.o do decreto-lei n.o 99/97.

existência de auxílio na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce
existência de auxílio na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce

[15] n.o 1 do artigo 2.o da "lei orgânica do ivv".
[15] n.o 1 do artigo 2.o da "lei orgânica do ivv".

- certificado complementar, nº 2 do artigo 10º do regulamento (ce) nº 2449/96
- certificado complementar, nº 2 do artigo 10º do regulamento (ce) nº 2449/96

- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999
- exportação conforme o artigo 20.ob do regulamento (ce) n.o 174/1999

- dispensada a assinatura, artigo 912o - g do regulamento (ce) n. 2454/93
- dispensada a assinatura, artigo 912o - g do regulamento (ce) n. 2454/93

- isenção de direito aduaneiro [artigo 4º do regulamento (ce) nº 2402/96]
- isenção de direito aduaneiro [artigo 4º do regulamento (ce) nº 2402/96]

exportaçao de cereais por via marítima -artigo 17º do regulamento (cee) nº 2131/93. »
exportaçao de cereais por via marítima -artigo 17º do regulamento (cee) nº 2131/93.%quot%

- mercadorias de retorno por aplicação da alínea b) do n° 2 do artigo 185° do código;
- mercadorias de retorno por aplicação da alínea b) do n° 2 do artigo 185° do código;

« para exportaçao nos termos do primeiro parágrafo do artigo 26 do regulamento (cee) n 1785/81 ».
»-para exportação nos termos do no 1 do artigo 26 do regulamento (cee) n 1785/81%quot%;

- ex/im, artigo 116º do regulamento (cee) nº 2913/92 - certificado válido em . . .
- ex/im, artigo 116º do regulamento (cee) nº 2913/92 - certificado válido em . . .

-"a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6.o do regulamento (ce) n.o 1868/94"
-%quot%a exportar sem restituição em conformidade com o artigo 6.o do regulamento (ce) n.o 1868/94%quot%

(13) consequentemente, a comissão conclui que o auxílio é abrangido pelo âmbito de aplicação do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.
(13) consequentemente, a comissão conclui que o auxílio é abrangido pelo âmbito de aplicação do n.o 1 do artigo 87.o do tratado.