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exploitatiesteun
auxílios ao funcionamento

b) exploitatiesteun
b) auxílios ao funcionamento

exploitatiesteun voor biobrandstof
auxílios ao funcionamento a favor dos biocombustíveis

phasing-out van exploitatiesteun
supressão progressiva dos auxílios ao funcionamento

de maatregel zou onverenigbare exploitatiesteun vormen.
a medida constituiria um auxílio ao funcionamento incompatível.

voorwaarden voor exploitatiesteun ten behoeve van warmtekrachtkoppeling
condições aplicáveis aos auxílios ao funcionamento a favor da produção combinada de electricidade e calor

een deel van de aangemelde steunmaatregelen is exploitatiesteun.
parte do regime de auxílios notificado será concedido a projectos de investimento inicial.

voorwaarden voor exploitatiesteun ten behoeve van hernieuwbare energiebronnen
condições aplicáveis aos auxílios ao funcionamento a favor das energias renováveis

regels inzake exploitatiesteun ten behoeve van afvalbeheer en energiebesparing
regras aplicáveis aos auxílios ao funcionamento a favor da gestão de resíduos e a favor da poupança de energia

de volgende regels zijn van toepassing op twee categorieën exploitatiesteun:
são aplicáveis as disposições seguintes às duas categorias de auxílios ao funcionamento:

derhalve moet steun voor deze uitgaven worden beschouwd als exploitatiesteun.
consequentemente, o auxílio a favor destas rubricas deve ser classificado como um auxílio ao funcionamento.

de steun is derhalve ongeoorloofde exploitatiesteun en mag niet worden toegekend,
trata-se, portanto, de um auxílio indevido ao funcionamento que não deve ser concedido,

bepalingen die gelden voor alle exploitatiesteun in de vorm van belastingverlaging of -vrijstelling
condições aplicáveis a todos os auxílios ao funcionamento sob forma de reduções ou isenções de impostos

exploitatiesteun voor de verwerking van gevaarlijk afval (nederland) [273]
auxílio ao funcionamento para o tratamento de resíduos perigosos (países baixos) [273]

deze uitzonderingen kunnen exploitatiesteun vormen die volgens de volgende modaliteiten kan worden toegepast:
estas derrogações são susceptíveis de constituírem formas de auxílios ao funcionamento que podem ser autorizadas de acordo com as modalidades seguintes:

volgens punt 4.15 van de richtsnoeren inzake regionale steunmaatregelen is exploitatiesteun in principe verboden.
o ponto 4.15 das orientações relativas aos auxílios regionais proíbe normalmente os auxílios ao funcionamento.

slechts in deze gevallen mogen de regionale steunmaatregelen met exploitatiesteun worden aangevuld [6].
apenas nestes casos, os auxílios regionais podem ser completados por auxílios ao funcionamento" [5];

slechts 29,812 miljoen eur (58,309 miljoen dem) aan exploitatiesteun werd in contanten betaald.
apenas 29,78 milhões de euros (58,03 milhões de marcos alemães) de auxílios ao funcionamento foram pagos em numerário.

(3) regionale-steunregelingen waarbij in exploitatiesteun en steun voor nieuw opgerichte kleine ondernemingen wordt voorzien;
(3) regimes de auxílios com finalidade regional que prevêem auxílios ao funcionamento e auxílios para pequenas empresas recém-criadas;