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a postal operator who files an application to use those stamps is required to pay a fee and to cover incidental costs.
um prestador de serviços postais que solicite a utilização de tais selos postais tem de pagar uma taxa e assumir os custos.
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para consultar as nossas ofertas de emprego, para uma candidatura espontánea, para um pedido de estágio :
any person may file an application for a ruling that a community patent has lapsed on the grounds laid down by article 27.
qualquer pessoa pode apresentar um pedido de verificação de caducidade da patente comunitária pelos motivos referidos no artigo 27º.
in such situations, the patent belongs to the person who was first to file an application and whose application has been published.
nestas situações, a patente pertence à pessoa que tiver sido a primeira a depositar o pedido de patente e cujo pedido tiver sido publicado.
therefore, the conditions for entitlement to file an application for the cpvr should be simplified and one application system for all applicants should be introduced.
por conseguinte, deverão ser simplificadas as condições a que está subordinado o direito de apresentar um pedido de protecção das variedades vegetais e deverá ser introduzido um sistema único de apresentação de pedidos para todos os requerentes.
amending regulation (ec) no 2100/94 as regards the entitlement to file an application for a community plant variety right
que altera o regulamento (ce) n.o 2100/94 no que respeita ao direito de apresentar um pedido de protecção comunitária de variedades vegetais
in order to receive funding from the general budget of the european union, a political party at european level shall file an application with the european parliament each year.
para beneficiar de um financiamento pelo orçamento geral da união europeia, um partido político a nível europeu deve introduzir anualmente um pedido junto do parlamento europeu.