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gemeinschaftsvorschriften
regras comunitárias

spezifischere gemeinschaftsvorschriften
disposições comunitárias mais específicas

verträge: gemeinschaftsvorschriften
contratos: legislação comunitária

einhaltung von gemeinschaftsvorschriften
cumprimento das regras comunitárias

einhaltung der gemeinschaftsvorschriften;
à observância de requisitos comunitários,

die entwicklung der gemeinschaftsvorschriften
elaboraÇÃo de normas comunitÁrias

kohärenz mit anderen gemeinschaftsvorschriften
coerência com outros actos legislativos comunitários

gemeinschaftsvorschriften zur harmonisierung des steuerrechts
legislação comunitária relativa à harmonização das disposições fiscais

a) gemäß den geltenden gemeinschaftsvorschriften;
a) em conformidade com as disposições comunitárias em vigor;

ist den gemeinschaftsvorschriften zur betrugsbekämpfung unterworfen
aos regulamentos comunitários sobre combate à fraude e à corrupção

der eg-vertrag und sonstige gemeinschaftsvorschriften
o tratado e a legislação comunitária pertinente

berücksichtigung der katastrophenverhütung in geltenden gemeinschaftsvorschriften
tomar em consideração a prevenção de catástrofes na actual legislação comunitária

unterstützung der lokalen bewirtschaftung durch gemeinschaftsvorschriften
estabelecimento de medidas comunitárias de reforço à gestão local

der förderung der einheitlichen anwendung der gemeinschaftsvorschriften.
promoção da aplicação harmonizada das regras comunitárias.

liste schwerer verstöße gegen die gemeinschaftsvorschriften;
lista de infracções graves às regras comunitárias;

die tiere werden gemäß den gemeinschaftsvorschriften gekennzeichnet;
os animais estarem identificados em conformidade com a legislação comunitária,

diese richtlinie gilt unbeschadet anderer einschlägiger gemeinschaftsvorschriften.
a presente directiva aplica-se sem prejuízo de actos legislativos comunitários conexos.

die in den gemeinschaftsvorschriften vorgesehenen kontrollen durchgeführt werden;
são realizados os controlos previstos na legislação comunitária;

die schutzmaßnahmen werden gemäß den einschlä­gigen gemeinschaftsvorschriften beschlossen.
essas medidas são adoptadas em conformidade com a legislação comunitária pertinente.

2. diese verordnung gilt unbeschadet sonstiger besonderer gemeinschaftsvorschriften.
2. o presente regulamento não prejudica a aplicação de outras disposições comunitárias específicas.