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j) rahmenformulierung
j) formulação-quadro

„rahmenformulierung“ ist
«formulação-quadro»

eine zulassung kann für eine einzige produktformulierung oder für eine rahmenformulierung erteilt werden.
pode ser concedida uma autorização para um produto com formulação fixa ou para uma formulação-quadro.

die rahmenformulierung, um bei schwierigkeiten eine rasche und wirksame medizinische behandlung zu ermöglichen.
a formulação-quadro, que possibilite a prestação de um tratamento médico rápido e adequado em caso de perturbações.

diese kann in dem verweis auf eine rahmenformulierung bestehen, für die der antragsteller ein zugangsrecht hat.
essa justificação pode ser a existência de uma formulação-quadro a que o requerente tenha direito de acesso.

die nicht wirksamen stoffe, die in den zugelassenen biozidprodukten dieser rahmenformulierung ersetzt werden können.
as substâncias não activas que podem ser substituídas nos produtos biocidas autorizados pertencentes a essa formulação-quadro.

im falle einer rahmenformulierung enthält die zulassung zusätzlich zu absatz 2 gegebenenfalls die folgenden angaben:
para além do estabelecido no n.º 2, no caso de uma formulação-quadro, a autorização deve conter, conforme adequado, as seguintes informações:

die in absatz 1 buchstabe g genannte rahmenformulierung muss die angaben über die art der bestandteile und ihre höchstkonzentration im kosmetischen mittel enthalten.
a formulação-quadro referida na alínea g) do n.º 1 deve especificar o tipo de ingredientes e as respectivas concentrações máximas no produto cosmético.

das referenz-biozidprodukt innerhalb der produktgruppe, die die rahmenformulierung umfasst, das die höchstzulässige konzentration der wirkstoffe aufweist;
o produto biocida de referência no grupo de produtos que inclui a formulação‑quadro que apresenta a concentração permitida mais elevada das substâncias activas;

ich freue mich, daß die kommission auch auf den fluren rumort, daß sie unseren Änderungsanträgen, die sich mit der rahmenformulierung beschäftigen, zustimmen will.
congratulo-me por a comissão também dar a entender nos corredores que vai adoptar as nossas alterações relativas à formulação de enquadramento.

die zulässige veränderung der zusammensetzung dieses referenz-biozidprodukts, ausgedrückt als prozentsatz der nicht wirksamen stoffe, die in den biozidprodukten dieser rahmenformulierung enthalten sind;
a alteração permitida da composição desse produto biocida de referência, expressa em percentagem de substâncias não activas contidas nos produtos biocidas considerados como pertencendo a essa formulação-quadro;

(5) informationen, die aufgrund der art des biozid-produkts und seiner vorgesehenen verwendung nicht erforderlich sind, müssen nicht vorgelegt werden. gleiches gilt, wenn es aus wissenschaftlichen gründen nicht notwendig oder technisch nicht möglich ist, bestimmte informationen zu liefern. in solchen fällen muß der zuständigen behörde eine akzeptable begründung gegeben werden. diese kann in dem verweis auf eine rahmenformulierung bestehen, für die der antragsteller ein zugangsrecht hat.
5. os dados desnecessários em virtude da natureza do produto biocida ou da sua utilização proposta não terão de ser apresentados. o mesmo se aplica caso não seja cientificamente necessário ou tecnicamente exequível apresentar tais dados. nesse caso, deverá ser apresentada uma justificação que as autoridades competentes considerem aceitável. essa justificação pode ser a existência de uma formulação-quadro a que o requerente tenha direito de acesso.