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documentación concerniente a casos
documentação de casos

documentación concerniente a los individuos
documentação relativa a indivíduos

concerniente a la siguiente entidad:
em relação à seguinte entidade:

documentación concerniente a documentos cinematográficos
documentação relativa a registos fílmicos

norma nacional en lo concerniente al impuesto vial
estrutura nacional de tributação rodoviária

la casa de saud no ha hecho ningun comentario concerniente al tema.
a casa de saud não se pronunciou sobre o assunto.

protocolo concerniente el arreglo de madrid relativo al registro internacional de marcas
protocolo referente ao acordo de madrid relativo ao registo internacional de marcas

el ámbito de la reconsideración se limitó al examen del dumping concerniente al solicitante.
o âmbito do reexame limitou-se aos aspectos do dumping relativos ao requerente.

debe informarse a la autoridad presupuestaria de toda medida concerniente al nombramiento o cese de funciones.
a autoridade orçamental deve ser informada de qualquer medida associada à respectiva nomeação ou cessação de funções.

acuerdo concerniente a los barcos faros tripulados que se hallan situados fuera de su puesto normal
acordo sobre os barcos-luz vigiados que se encontrem fora do seu posto habitual

en lo concerniente a la fijación de las normas de policía sanitaria, con arreglo al apartado 1;
no que diz respeito à fixação das condições de polícia sanitária, em conformidade com o n°. 1:

concerniente a los estados de la ejecución financiera, de las operaciones de ingresos y gastos correspondientes a los recursos del fed.
no que diz respeito aos mapas sobre a execução financeira, dos elementos de execução dos recursos do fed em matéria de receitas e despesas.

como un elemento importante del enfoque armonizado concerniente a la evaluación científica de medicamentos de origen vegetal en la ue, en 2006 el
um elemento importante da abordagem harmonizada da avaliação científica dos medicamentos à base de plantas na ue é a especial atenção que o comité dos medicamentos à base de plantas (hmpc) prestará, em 2006, ao estabelecimento de monografias comunitárias sobre plantas medicinais, bem como à preparação de entradas para o projecto de lista de substâncias à base de plantas, seus preparados e combinações, para uso nos medicamentos tradicionais à base de plantas.

deberá facilitar la información concerniente al proceso de embalaje y demostrar que todos los productos acabados pasan por un control previo a dicho proceso.
o expedidor deve fornecer pormenores sobre o processo de embalagem e demonstrar que todos os produtos acabados são objeto de controlos antes da embalagem.

salvo disposición contraria, toda compañía aérea velará por la ejecución de las medidas establecidas en el presente capítulo en lo concerniente a su aeronave.
salvo indicação em contrário, compete à transportadora aérea garantir a aplicação das medidas enunciadas no presente capítulo relativamente às suas aeronaves.

garantizar la independencia del poder judicial, en particular en lo concerniente al consejo superior del poder judicial y de los fiscales y al nombramiento de nuevos jueces y fiscales.
assegurar a independência do aparelho judicial, designadamente no que respeita ao conselho supremo de juízes e procuradores e à nomeação de novos juízes e procuradores.

respecto de la limitación de compromisos anticipados concerniente a gastos corrientes de carácter administrativo, el texto debería modificarse a efectos de hacer referencia a los créditos aprobados por la autoridad presupuestaria.
quanto ao limite aplicado às autorizações antecipadas de despesas administrativas, o texto deve ser alterado por forma a fazer referências às dotações decididas pela autoridade orçamental.

respecto de la limitación de compromisos anticipados concerniente a gastos corrientes de carácter administrativo, el texto debería modificarse a efectos de hacer referencia también a los créditos aprobados por la autoridad presupuestaria.
quanto ao limite aplicado às autorizações antecipadas de despesas administrativas, o texto deve ser alterado por forma a fazer referências às dotações decididas pela autoridade orçamental.

-* en lo concerniente al tipo de cambio del euro , el bce comparte la responsabilidad con el consejo de la ue ( ecofin ) y con el eurogrupo .
-* no que respeita à taxa de câmbio do euro , o bce partilha a responsabilidade com o conselho da ue ( ecofin ) e o eurogrupo .

2.la comisión es responsable y está encargada de la gestión de la parte más importante de los fed — la concerniente a las subvenciones —, en colaboración con los países acp.
2.a comissão é responsável pela gestão da parte principal dos fed – a parte dos subsídios – em associação com os estados acp.