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carta d'identità m.a.e.:
carta d'identità m.a.e.

- carta di soggiorno (validità illimitata)
- carta di soggiorno (validità illimitata)

as autoridades portuguesas apresentaram mais informações por carta de 8 de setembro de 2004.
as autoridades portuguesas apresentaram mais informações por carta de 8 de setembro de 2004.

[1] por carta sg(2000) d/106085, jo c 266 de 16.
[1] por carta sg(2000) d/106085, jo c 266 de 16.

a representação permanente de portugal junto da união europeia respondeu à comissão por carta de 14 de março de 2003.
a representação permanente de portugal junto da união europeia respondeu à comissão por carta de 14 de março de 2003.

(2) as autoridades portuguesas apresentaram as primeiras informações por carta de 25 de abril de 2001.
(2) as autoridades portuguesas apresentaram as primeiras informações por carta de 25 de abril de 2001.

a comissão convida igualmente as autoridades portuguesas a transmitir imediatamente uma cópia da presente carta aos potenciais beneficiários do auxílio.
a comissão convida igualmente as autoridades portuguesas a transmitir imediatamente uma cópia da presente carta aos potenciais beneficiários do auxílio.

a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.

a comissão comunica às autoridades portuguesas que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.
a comissão comunica às autoridades portuguesas que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia.

por la presente, la comisión comunica a españa que informará a los interesados mediante la publicación de la presente carta y de un resumen significativo en el diario oficial de la unión europea.
por la presente, la comisión comunica a españa que informará a los interesados mediante la publicación de la presente carta y de un resumen significativo en el diario oficial de la unión europea.

portugal forneceu informações à comissão sobre este regime por carta de 21 de outubro de 2004, registada pela comissão em 26 de outubro de 2004 — xt 86/2004.
portugal forneceu informações à comissão sobre este regime por carta de 21 de outubro de 2004, registada pela comissão em 26 de outubro de 2004 — xt 86/2004.

-portugal: "carta de curso de licenciatura em arquitectura" — universidade lusíada de lisboa — 1991/1992
-portugalia:%quot%carta de curso de licenciatura em arquitectura%quot% — universidade lusíada de lisboa — 1991/1992

(23) a comissão solicita que portugal apresente as suas observações e todas as informações que permitam avaliar o auxílio, no prazo de um mês a contar da data de recepção da presente carta.
(23) a comissão solicita que portugal apresente as suas observações e todas as informações que permitam avaliar o auxílio, no prazo de um mês a contar da data de recepção da presente carta.

-portugal: "carta de curso de licenciatura em arquitectura e urbanismo — escola superior gallaecia" — 2002/2003
-portugalia:%quot%carta de curso de licenciatura em arquitectura e urbanismo — escola superior gallaecia%quot% — 2002/2003

24. a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia. além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta. todas as partes interessadas serão convidadas a apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da data de publicação da referida comunicação."
24. a comissão comunica a portugal que informará as partes interessadas através da publicação da presente carta e de um resumo da mesma no jornal oficial da união europeia. além disso, informará as partes interessadas da efta signatárias do acordo eee, mediante a publicação de uma comunicação no correspondente suplemento do jornal oficial da união europeia, assim como o Órgão de fiscalização da efta, mediante o envio de uma cópia da presente carta. todas as partes interessadas serão convidadas a apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da data de publicação da referida comunicação.%quot%