您搜索了: socialinsurance (英语 - 葡萄牙语)

if you are an employee, your employer must complete the necessary formalities to ensure that you are covered by socialinsurance.
para as pessoas (homens ou mulheres) que trabalham por conta de outrem, a respectiva entidade patronal deve cumprir as formalidades necessaÂrias, a fim de garantir que o pessoal ao seu servicàos esteja coberto pela segurancàa social.

the following are the names and addresses of the insurance institutions which act as liaison bodies for the various branches of socialinsurance.
seguem-se os nomes e enderecàos das instituicàoÄes de seguro que actuam como organismos de ligacàaÄo nos vaÂrios ramos da segurancàa social.

2. lf the answer to question 1 is in the afflrmative, is article 4(1) of directivetg/7leec to be interpretedds ffr€arling that entitlement to a pension onaccount of incapacity for work (paragraph 44(1x2)of sgb vl) exists even in the absence of compulsorycontribution periods if, in the five years prior to theoccurrence of the incapacity for work, employmentof up to 1 5 hours a week,not subject to socialinsurance under national law, has been engaged infor at least three years, in the course of which thestipulated earnines thresholds have not beenexceeded, and the exclusion from benefits associated with this form of part-tirne work affectsconsiderabty more women than men?
«d o artigo 119.° do tratado cee e a directiva 75/ 117/cee, de 10 de fevereiro de 1975, relativa à igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e femininos, é aplicável a um sistema remuneratório em que a remuneração total depende, na totalidade ou em grau importante, do resultado do trabalho individual do trabalhador (sistema de remuneração à peça)?