検索ワード: contreviennent (フランス語 - ポルトガル語)

b) si les entreprises concernées contreviennent à leurs engagements, ou
b) as empresas em causa não cumprirem os seus compromissos; ou

si les intéressés contreviennent à une charge dont la décision a été assortie;
se os interessados não respeitarem um encargo a que a decisão foi sujeita;

les statuts de l'entreprise commune s2r contreviennent radicalement à ces exigences,
os estatutos da empresa comum s2r contradizem radicalmente este requisito;

b) lorsque les intéressés contreviennent à une obligation dont la décision a été assortie
b) se as partes não cumprirem qualquer das obrigações inerentes à decisão ; ou

contreviennent à l'article 85 paragraphe 1 ou à l'article 86 du traité
a)tiverem infringido o disposto no n° 1 do artigo 85 ou no artigo 86 do tratado;

d) les sanctions applicables aux adhérents qui contreviennent aux décisions arrêtées pour son exécution.
d) sanções aplicáveis aos membros que infrinjam as decisões adoptadas para efeitos da sua execução.

b) si les entreprises concernées contreviennent à l'une des charges dont est assortie la décision.
b) as empresas em causa violarem uma obrigação que acompanhe a decisão.

a) contreviennent à l'article 85 paragraphe 1 ou à l'article 86 du traité ou
a) tiverem infringido o disposto no n° 1 do artigo 85 ou no artigo 86 do tratado ; ou

elles contreviennent à une charge imposée en vertu de l'article 5 ou de l'article 13 paragraphe 1.
não obedecerem a um encargo imposto por força do artigo 5°. ou do n° 1 do artigo 13°.

la commission vérifie que les arrangements visés au paragraphe 1, point b), ne contreviennent pas aux dispositions du présent règlement.
a comissão verificará se os acordos referidos na alínea b) do n.o 1 não contrariam as disposições do presente regulamento.

en affirmant un principe de légitimité automatique des accords qui ne contreviennent pas les règles de concurrence, ce système remplacerait le système de notification actuellement en vigueur.
ao afirmar um princípio de legitimidade automática dos acordos que não violem as regras da concorrência, esse sistema substituiria o sistema de notificação actualmente em vigor.

les sociaux-démocrates danois ont à cet égard soutenu un amendement visant à ce que les dispositions nationales particulières ne contreviennent pas à la législation européenne.
neste contexto, os sociais democratas dinamarqueses apoiam uma proposta de alteração que visa assegurar a conformidade dos regimes especiais nacionais com a legislação da ue.

b) elles contreviennent à une charge imposée en vertu de l'article 5 ou de l'article 13 paragraphe 1.
b) não obedecerem a um encargo imposto por força do artigo 5°. ou do n° 1 do artigo 13°.

actuellement, des problèmes potentiels existent dans certains États membres, dans la mesure où il apparaît que certains aspects de leur politique fiscale contreviennent aux principes énoncés dans le traité.
poderão vir a surgir problemas em alguns estados-membros na medida em que certos aspectos das suas políticas fiscais parecem ser contrários aos princípios consagrados no tratado.

elles contreviennent à une charge imposée par décision prise en vertu de l'article 7 paragraphe 4 ou de l'article 8 paragraphe 2 deuxième alinéa;
não respeitem uma das obrigações impostas por decisão tomada nos termos do nº 4 do artigo 7º ou do nº 2, segundo parágrafo, do artigo 8º;

de telles exigences contreviennent à l’article 49 du traité ce et au titre ii de la directive 2005/36/ce relative à la reconnaissance des qualifications professionnelles.
exigências desta natureza violam o disposto no artigo 49.º do tratado ce e no título ii da directiva 2005/36/ce relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

- en supprimant la possibilité de réserves négatives, qui empêchent une présentation claire et exacte des crédits budgétaires, dont le montant a été calculé avec précision, et contreviennent au principe de transparence,
- eliminando a possibilidade de reservas negativas, que impedem a apresentação clara e precisa de dotações orçamentais calculadas com exactidão e contrariam o princípio da transparência;

de telles atteintes contreviennent clairement à l' esprit et à la lettre des décisions prises par les chefs d' État et de gouvernement sur la question du siège et il convient de le dire clairement.
tais infracções violam claramente a letra e o espírito das resoluções dos chefes de estado e de governo no que diz respeito à sede, e isto deve ser dito aqui clara e explicitamente.

effectuées par des navires battant pavillon d’États qui sont parties à une organisation régionale de gestion des pêches compétente, mais qui contreviennent aux mesures de conservation et de gestion adoptées par cette organisation et ayant un caractère contraignant pour les États ou aux dispositions pertinentes du droit international applicable, ou
exercidas por navios que arvoram pavilhão de estados partes numa organização regional de gestão das pescas competente, mas que operam em infracção às medidas de conservação e de gestão adoptadas por essa organização, vinculativas para esses estados ou às disposições pertinentes do direito internacional aplicável, ou

en principe, les accords bilatéraux continuent à s’appliquer sans qu’il soit nécessaire de recourir à un acte juridique particulier, dès lors qu’ils ne contreviennent pas à la législation de l’union européenne dont l’application est obligatoire, en général, et à la législation relative à la communauté européenne, en particulier.
os acordos bilaterais continuarão, em princípio, a ser aplicáveis, sem necessidade de quaisquer actos jurídicos, desde que não sejam contrários a disposições vinculativas do direito da ue, em geral, e da ce, em particular.